Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 46.654,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 46.654,09

Autor

EDNILSON MENDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WENDEL DE FREITAS TENÓRIO· OAB MS 26599· CPF 640.***.***-72

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· OAB SP 163012· CPF 256.***.***-64

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Último movimento: Certidão (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 4.701,36

Autor

EDNILSON MENDES PEREIRACPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSIVAL MENDES PEREIRA· OAB SP 252475· CPF 455.***.***-68

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 21.249,24

Autor

EDNILSON MENDES PEREIRACPF

Reu

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETOCNPJ

Outros

CLAUDIA ROBERTA BEZERRA DE SOUZA SIESSERE· OAB SP 217131· CPF 205.***.***-54

Último movimento: Suspensão do Prazo (06/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauPrecatório

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNILSON MENDES PEREIRACPF

Reu

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA KAORI TANAKA· OAB SP 462683· CPF 434.***.***-82

Reu:

SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO· CPF 056.***.***-54

Último movimento: Suspensão do Prazo (06/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDES E NATHER ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA ROBERTA BEZERRA DE SOUZA SIESSERE· OAB SP 217131· CPF 205.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal