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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/01/2026

Valor

R$ 11.851,51

Autor

EDNILSON PAULINOCPF

EDNILSON PAULINO

Reu

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB GO 32028· CPF 018.***.***-24

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Protocolizada Petição (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNILSON PAULINO

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB GO 32028· CPF 018.***.***-24

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 017380· CPF 664.***.***-30

Autor:

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB GO 032028· CPF 018.***.***-24

Reu:

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB GO 32028· CPF 018.***.***-24

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 017380· CPF 664.***.***-30

Reu:

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB GO 032028· CPF 018.***.***-24

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNILSON PAULINO

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB GO 32028· CPF 018.***.***-24

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 017380· CPF 664.***.***-30

Autor:

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB GO 032028· CPF 018.***.***-24

Reu:

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB GO 32028· CPF 018.***.***-24

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 017380· CPF 664.***.***-30

Reu:

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB GO 032028· CPF 018.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Recurso Inominado Cível Nº 0001508-94.2023.8.27.2734/TO RECORRENTE: EDNILSON PAULINO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (OAB GO032028) DESPACHO/DECISÃO Da análise das razões recursais, observo que a parte recorrente se limitou a requerer a gratuidade judiciária sem apresentar nenhuma documentação para análise, o que a meu ver, por si só, não é causa determinante para a concessão da justiça gratuita, não demonstrando a invocada hipo... (26/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 18.512,67

Autor

EDNILSON PAULINOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

THALITA LAURA QUEIROZ· OAB GO 46671· CPF 042.***.***-80

Autor:

RAFAEL NUNES DE ARAÚJO· OAB GO 54475· CPF 031.***.***-00

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNILSON PAULINO

Advogados

Autor:

RAFAEL NUNES DE ARAÚJO· OAB GO 54475· CPF 031.***.***-00

Autor:

THALITA LAURA QUEIROZ· OAB GO 46671· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000676-61.2023.8.27.2734/TO REQUERENTE: EDNILSON PAULINO ADVOGADO(A): RAFAEL NUNES DE ARAÚJO (OAB GO054475) ADVOGADO(A): THALITA LAURA QUEIROZ (OAB GO046671) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Inicialmente, proceda-se ao levantamento da suspensão dos autos. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Peixe/TO, 02/06/2026. (10/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 572.926,00

Autor

ARLINDO PEREIRA DE ARAUJOCPF

RENI CAMPOS DE ARAUJOCPF

Reu

ERICA CECILIA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

SIDNEY MOREIRA DE SOUZA JÚNIOR· OAB SP 332924· CPF 069.***.***-29

Reu:

JOSE CELIO PRIMO· OAB MS 21856· CPF 636.***.***-20

Outros

EVERTON FALEIRO DE PÁDUA· OAB MS 10757· CPF 027.***.***-09

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 6019· CPF 518.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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