EDNILSON SPOSITO — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2009

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 27.900,00

Autor

EDNILSON ARRUDA SPOSITOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB MG 95595· CPF 180.***.***-60

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026 (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

17/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

EDNILSON ARRUDA SPOSITOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

EDNILSON ARRUDA SPOSITOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2009

Distribuição

07/10/2009

Valor

R$ 27.900,00

Autor

EDNILSON ARRUDA SPOSITOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA NERI DE LIMA· OAB MG 111153· CPF 056.***.***-00

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB MG 95595· CPF 180.***.***-60

Autor:

LAZARA MARIA MOREIRA· OAB MG 115019· CPF 079.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

15/05/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/10/2009

Distribuição

07/10/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/10/2009

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNILSON ARRUDA SPOSITOCPF

Reu

EDNILSON ARRUDA SPOSITOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB MG 95595· CPF 180.***.***-60

Autor:

LAZARA MARIA MOREIRA· OAB MG 115019· CPF 079.***.***-57

Autor:

PRISCILA NERI DE LIMA· OAB MG 111153· CPF 056.***.***-00

Reu:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB MG 95595· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Documento (Certidão) (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/10/2009

Distribuição

07/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNILSON ARRUDA SPOSITOCPF

Reu

EDNILSON ARRUDA SPOSITOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB MG 95595· CPF 180.***.***-60

Autor:

LAZARA MARIA MOREIRA· OAB MG 115019· CPF 079.***.***-57

Autor:

PRISCILA NERI DE LIMA· OAB MG 111153· CPF 056.***.***-00

Reu:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB MG 95595· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 0047077-71.2009.4.01.3800/MG REQUERENTE: EDNILSON ARRUDA SPOSITO ADVOGADO(A): FERNANDO GONCALVES DIAS (OAB MG095595) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 5/2025, expede-se Nota de Secretaria para: 1. Conceder vista à parte autora, para juntar aos autos os cálculos, conforme Sentença/Acórdão, bem como para indicar o número de parcelas referentes a RRA, devendo informar, ainda, o valor dos... (23/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

15/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNILSON ARRUDA SPOSITOCPF

Reu

EDNILSON ARRUDA SPOSITOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB MG 95595· CPF 180.***.***-60

Autor:

LAZARA MARIA MOREIRA· OAB MG 115019· CPF 079.***.***-57

Autor:

PRISCILA NERI DE LIMA· OAB MG 111153· CPF 056.***.***-00

Reu:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB MG 95595· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 0047077-71.2009.4.01.3800/MG REQUERENTE: EDNILSON ARRUDA SPOSITO ADVOGADO(A): FERNANDO GONCALVES DIAS (OAB MG095595) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 5/2025, expede-se Nota de Secretaria para: 1. Conceder vista à parte autora, para juntar aos autos os cálculos, conforme Sentença/Acórdão, bem como para indicar o número de parcelas referentes a RRA, devendo informar, ainda, o valor dos... (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDNILSON SARAIVA BRITO VIANACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

HIURY SARAIVA AGUIAR· OAB CE 24803· CPF 600.***.***-80

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

21/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ERIK ANDY LEAL DE OLIVEIRACPF

Reu

ERIK ANDY LEAL DE OLIVEIRA

EDENILSON PINHEIRO DA SILVA

EDENILSON PINHEIRO DA SILVACPF

ERIK ANDY LEAL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALINOR SENA RODRIGUES· OAB MT 11453· CPF 284.***.***-72

Reu:

ALINOR SENA RODRIGUES· OAB MT 11453· CPF 284.***.***-72

Reu:

CARINA CRISTINA FRANCA SOARES· CPF 035.***.***-65

Reu:

JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTO· OAB MT 11269· CPF 993.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

29/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDENILSON PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2022)

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