Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2007

Distribuição

23/08/2007

Valor

R$ 2.624,96

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARACNPJ

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

S. A. MAIA

SANTIAGO ALVINO MAIACPF

Outros

JHEYME PEREIRA LIMA MAIA· OAB PA 22432· CPF 009.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 47.995,56

Último movimento: Publicado Despacho em 24/04/2026. Documento: 200845057 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 47.995,56

Autor

IMOBILIARIA MAIA S/ACNPJ

Reu

LUSANIRA MARIA FERNANDES DAMASCENOCPF

CRISOSTOMO FERNANDES DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO TEIXEIRA DA ROCHA· OAB CE 37693· CPF 299.***.***-49

Reu:

TIAGO ALBANO FERREIRA DE MATOS FILHO· OAB CE 16781· CPF 853.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOBILIARIA MAIA S/A

Reu

CRISOSTOMO FERNANDES DAMASCENOCPF

LUSANIRA MARIA FERNANDES DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO ALBANO FERREIRA DE MATOS FILHO· OAB CE 16781· CPF 853.***.***-87

Autor:

JOSE ROBERTO TEIXEIRA DA ROCHA· OAB CE 37693· CPF 299.***.***-49

Reu:

TIAGO ALBANO FERREIRA DE MATOS FILHO· OAB CE 16781· CPF 853.***.***-87

Reu:

JOSE ROBERTO TEIXEIRA DA ROCHA· OAB CE 37693· CPF 299.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0274595-38.2023.8.06.0001. REQUERENTE: IMOBILIARIA MAIA S/A REQUERIDO: LUSANIRA MARIA FERNANDES DAMASCENO e outros DESPACHO Cls. Tendo em vista o retorno dos autos a este Juízo com o trânsito em julgado da sentença de id. 178224523 (cf. acórdão de id. 200375493 e certidão de trânsito em julgado de id. 200375497), PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA _____________________________________________... (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOBILIARIA MAIA S/A

Reu

CRISOSTOMO FERNANDES DAMASCENOCPF

LUSANIRA MARIA FERNANDES DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO ALBANO FERREIRA DE MATOS FILHO· OAB CE 16781· CPF 853.***.***-87

Autor:

JOSE ROBERTO TEIXEIRA DA ROCHA· OAB CE 37693· CPF 299.***.***-49

Reu:

TIAGO ALBANO FERREIRA DE MATOS FILHO· OAB CE 16781· CPF 853.***.***-87

Reu:

JOSE ROBERTO TEIXEIRA DA ROCHA· OAB CE 37693· CPF 299.***.***-49

Último movimento: Determinada a Redistribuição (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

CRISOSTOMO FERNANDES DAMASCENOCPF

Reu

IMOBILIARIA MAIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PITOMBEIRA PINTO· OAB CE 16397· CPF 630.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO TEIXEIRA DA ROCHA· OAB CE 37693· CPF 299.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 47.995,00

Autor

IMOBILIARIA MAIA S/ACNPJ

Reu

CRISOSTOMO FERNANDES DAMASCENOCPF

LUSANIRA MARIA FERNANDES DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO TEIXEIRA DA ROCHA· OAB CE 37693· CPF 299.***.***-49

Reu:

LEONARDO PITOMBEIRA PINTO· OAB CE 16397· CPF 630.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal