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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2011

Distribuição

12/07/2011

Valor

R$ 200.000,00

Autor

REGINA DOS SANTOS PEREIRACPF

CREMILDA MARIA DO ESPIRITO SANTOCPF

CARLOS ROBERTO BORGES SANTOSCPF

ANTONIO RIBEIRO DE SANTANACPF

PAULINA FREIRE DE FARIAS DE JESUSCPF

+ 10 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA SA

FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701· CPF 597.***.***-72

Autor:

BRUNO BASTOS AMORIM· OAB BA 22724· CPF 957.***.***-20

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

MAURO FERNANDO DE PAULA ALVES· OAB SP 142000· CPF 122.***.***-32

Outros

TAIS SANTANA FERREIRA· OAB BA 50032· CPF 046.***.***-76

ALEXANDRE BRAS TOSTA VIEIRA· OAB BA 21035

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 28478

MARCUS LEONIS LAVIGNE· OAB BA 10943

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO UELDSON MENESES DE SOUSA em 10/05/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 20.000,00

Reu

EDSON BARROS

ELSON AVELINO BARROS DE ALCANTARACPF

Outros

TERRY TENNER FELEOL MARQUES· OAB PA 12223· CPF 709.***.***-53

GREGORIO MATEUS MOITA DA SILVA· OAB PA 24916· CPF 011.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLEIDE DOURADO FROTACPF

Reu

ELSON AVELINO BARROS DE ALCANTARACPF

EDSON BARROS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

EDSON BARROSCPF

Outros

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RJ 176090· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON BARROS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES OAB/RJ-176090 Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES Funciona: Defensoria Pública Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO INOCORRENTE - MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO COM O JULGADO - DESPROVIMENTO DO RECURSO. Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES. RELATOR... (10/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 19.742,23

Autor

EDSON BARROSCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RJ 176090· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Reu

EDSON BARROS

Último movimento: Remessa (06/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

V.S.GUASTALACNPJ

Reu

EDSON BARROSCPF

Advogados

Autor:

ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN· OAB RO 4545· CPF 872.***.***-00

Reu:

JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RO 9309· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ROBSON VIEIRA LEBKUCHENCPF

V.S.GUASTALACNPJ

Reu

EDSON BARROSCPF

Advogados

Autor:

ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN· OAB RO 4545· CPF 872.***.***-00

Reu:

JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RO 9309· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

V.S.GUASTALA - ME

Reu

EDSON BARROS

Advogados

Autor:

JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RO 9309· CPF 018.***.***-10

Autor:

ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN· OAB RO 4545· CPF 872.***.***-00

Reu:

JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RO 9309· CPF 018.***.***-10

Reu:

ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN· OAB RO 4545· CPF 872.***.***-00

Último movimento: Definitivo (17/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

V.S.GUASTALA - ME

Reu

EDSON BARROS

Advogados

Autor:

JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RO 9309· CPF 018.***.***-10

Autor:

ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN· OAB RO 4545· CPF 872.***.***-00

Reu:

JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RO 9309· CPF 018.***.***-10

Reu:

ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN· OAB RO 4545· CPF 872.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7069128-93.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: V.S.GUASTALA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN - RO4545 EXECUTADO: EDSON BARROS Advogado do(a) EXECUTADO: JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO - RO9309 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS... (30/07/2025)

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