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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOAO RIBEIRO DE GOESCPF

EDSON APARECIDO ALVESCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (04/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime contra a administração ambientalAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDSON APARECIDO ALVES

JOAO RIBEIRO DE GOES

Último movimento: Por decisão judicial (04/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crime contra a administração ambientalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDSON APARECIDO ALVES

JOAO RIBEIRO DE GOES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/11/2024 COMARCA DE ITAMOGI-MG - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS - PROCESSO CRIME - DILIGÊNCIA DO JUÍZO.O Dr. Angelo de Almeida, MM. Juiz de Direito desta Comarca de Itamogi, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Única Secretaria, sob o no: 0008162-66.2019.8.13.0329,... (06/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crime contra a administração ambientalAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDSON APARECIDO ALVES

JOAO RIBEIRO DE GOES

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU S/A

Reu

EDSON APARECIDO ALVES

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Autor:

MARIA JOSE DA CONCEICAO TIMOTEO DA COSTA· OAB RJ 257601· CPF 082.***.***-40

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

MARIA JOSE DA CONCEICAO TIMOTEO DA COSTA· OAB RJ 257601· CPF 082.***.***-40

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (12/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON APARECIDO ALVES

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Autor:

VÂNIA BRITO DAUDT· OAB RJ 93587· CPF 898.***.***-68

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Reu:

VÂNIA BRITO DAUDT· OAB RJ 93587· CPF 898.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/09/2021

Distribuição

07/09/2021

Valor

R$ 9.774,10

Último movimento: Juntada de Certidão (04/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 9.774,10

Autor

EDSON APARECIDO ALVES CORREACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (29/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/09/2021

Distribuição

07/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (04/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 9.222,78

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (01/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 9.222,78

Autor

EZIO PEREIRA MOURACPF

Reu

EDSON APARECIDO ALVES CORREACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLLEY BRUNO RAMOS XAVIERCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

EDSON APARECIDO ALVES CORREACPF

ANTONIO CARLOS MATIAS MARTINSCPF

RONEY CANDIDO DA SILVACPF

Reu

WILLIAN GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO CESAR MIDON DE MELO· OAB MT 24251· CPF 012.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (01/08/2024)

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