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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

EDSON APARECIDO MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RENATO SALICIO FABIANO· OAB MT 14474· CPF 925.***.***-72

Autor:

ANA PAULA CARVALHO MARTINS E SILVA MORENO· OAB MT 11206· CPF 299.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RENATO SALICIO FABIANO em 16/05/2024 23:59 (17/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON APARECIDO MOREIRA

Advogados

Autor:

JOSE RENATO SALICIO FABIANO· OAB MT 14474· CPF 925.***.***-72

Autor:

ANA PAULA CARVALHO MARTINS E SILVA MORENO· OAB MT 11206· CPF 299.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (17/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência TributáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON APARECIDO MOREIRA

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB SP 335283· CPF 732.***.***-91

Último movimento: Definitivo (14/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON APARECIDO DOS SANTOS MOREIRACPF

ICARO KANN LEMOS ZACARIOTTICPF

JOELMAR GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411065/2024 (20/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELMAR GOMES DE OLIVEIRACPF

ICARO KANN LEMOS ZACARIOTTICPF

EDSON APARECIDO DOS SANTOS MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - 14.921.092/0001-57

Advogados

Autor:

CARLOS FELIPE ALVES MOREIRA· OAB MT 28739· CPF 044.***.***-09

Autor:

MATHEUS CORREIA DE CAMPOS· OAB MT 299830· CPF 039.***.***-48

Autor:

MYKAELLA ATTYLA SANT ANA SOUSA PRADO· OAB MT 28999· CPF 053.***.***-84

Autor:

VICTOR HUGO DA SILVA MASCAROS· OAB MT 23397· CPF 041.***.***-07

Autor:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON APARECIDO DOS SANTOS MOREIRACPF

ICARO KANN LEMOS ZACARIOTTICPF

JOELMAR GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MATHEUS CORREIA DE CAMPOS· OAB MT 299830· CPF 039.***.***-48

Autor:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Autor:

MYKAELLA ATTYLA SANT ANA SOUSA PRADO· OAB MT 28999· CPF 053.***.***-84

Autor:

VICTOR HUGO DA SILVA MASCAROS· OAB MT 23397· CPF 041.***.***-07

Autor:

TALLIS DE LARA EVANGELISTA· OAB MT 29491· CPF 059.***.***-89

+ outros advogados do autor

Último movimento: Documento (10/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON APARECIDO DOS SANTOS MOREIRACPF

ICARO KANN LEMOS ZACARIOTTICPF

JOELMAR GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MATHEUS CORREIA DE CAMPOS· OAB MT 299830· CPF 039.***.***-48

Autor:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Autor:

MYKAELLA ATTYLA SANT ANA SOUSA PRADO· OAB MT 28999· CPF 053.***.***-84

Autor:

VICTOR HUGO DA SILVA MASCAROS· OAB MT 23397· CPF 041.***.***-07

Autor:

TALLIS DE LARA EVANGELISTA· OAB MT 29491· CPF 059.***.***-89

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON APARECIDO DOS SANTOS MOREIRACPF

Reu

EDSON APARECIDO DOS SANTOS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA BELLEZE SILVA· OAB MT 9601· CPF 266.***.***-47

Reu:

ANA CAROLINA BELLEZE SILVA· OAB MT 9601· CPF 266.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TAPURAH JUÍZO DA VARA ÚNICA Processo: 0000659-08.2014.8.11.0108. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Impulsionamento por Certidão Impulsiono estes autos para intimar a parte requerida, por sua procuradora, para no prazo de 10 dias manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito. Tapurah - MT, 12/11/2025. KARINE EDINEIA VATER DOS SANTOS Gestora Judiciária (13/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesões CorporaisAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON APARECIDO DOS SANTOS MOREIRACPF

Reu

EDSON APARECIDO DOS SANTOS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA BELLEZE SILVA· OAB MT 9601· CPF 266.***.***-47

Reu:

ANA CAROLINA BELLEZE SILVA· OAB MT 9601· CPF 266.***.***-47

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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