Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Processo ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAção Civil Pública

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SaneamentoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EDSON APARECIDO RAMOSCPF

Advogados

Reu:

STELLA MOTA VITORINO· OAB MG 159504

Reu:

PAULO JOSE DE ALMEIDA BRITO· OAB MG 92908

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

EDSON APARECIDO RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

EDSON APARECIDO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DE ALMEIDA BRITO· OAB MG 92908

Autor:

STELLA MOTA VITORINO· OAB MG 159504

Autor:

JEOSMAR JUNIOR DE ANDRADE PAIVA

Reu:

PAULO JOSE DE ALMEIDA BRITO· OAB MG 92908

Reu:

STELLA MOTA VITORINO· OAB MG 159504

Reu:

JEOSMAR JUNIOR DE ANDRADE PAIVA

Último movimento: Transitado em Julgado (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON APARECIDO RAMOSCPF

MUNICIPIO DE VIRGINIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITANHANDU

Reu

MINISTERIO PUBLICO

EDSON APARECIDO RAMOSCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MUNICIPIO DE VIRGINIACNPJ

Outros

MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE· OAB MG 102655· CPF 012.***.***-78

PAULO JOSE DE ALMEIDA BRITO· OAB MG 92908

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EDSON APARECIDO RAMOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO JOSE DE ALMEIDA BRITO· OAB MG 92908

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE VIRGINIACNPJ

Reu

EDSON APARECIDO RAMOSCPF

Outros

JEOSMAR JUNIOR DE ANDRADE PAIVA· OAB MG 70639· CPF 680.***.***-68

ALEXANDRE CARNEVALLI MOTTA· OAB MG 126730

URSULA MARCIA CHAVES DE MELLO· OAB MG 191274

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

EDSON APARECIDO RAMOSCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE CARNEVALLI MOTTA

Reu:

JEOSMAR JUNIOR DE ANDRADE PAIVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

EDSON APARECIDO RAMOS

MUNICIPIO DE VIRGINIACNPJ

MUNICIPIO VIRGINIA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARNEVALLI MOTTA· OAB MG 126730

Autor:

URSULA MARCIA CHAVES DE MELLO· OAB MG 191274

Autor:

JEOSMAR JUNIOR DE ANDRADE PAIVA· OAB MG 70639· CPF 680.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE CARNEVALLI MOTTA· OAB MG 126730

Reu:

URSULA MARCIA CHAVES DE MELLO· OAB MG 191274

Reu:

JEOSMAR JUNIOR DE ANDRADE PAIVA· OAB MG 70639· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Publicação (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

EDSON APARECIDO RAMOS

MUNICIPIO DE VIRGINIACNPJ

MUNICIPIO VIRGINIA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARNEVALLI MOTTA· OAB MG 126730

Autor:

URSULA MARCIA CHAVES DE MELLO· OAB MG 191274

Autor:

JEOSMAR JUNIOR DE ANDRADE PAIVA· OAB MG 70639· CPF 680.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE CARNEVALLI MOTTA· OAB MG 126730

Reu:

URSULA MARCIA CHAVES DE MELLO· OAB MG 191274

Reu:

JEOSMAR JUNIOR DE ANDRADE PAIVA· OAB MG 70639· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Definitivo (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEREIRA

MARIA JOSE SILVA PEREIRA

Reu

CELIA APARECIDA RAMOS

EDSON APARECIDO RAMOS

ELITA APARECIDA RAMOSCPF

HELENA DE FATIMA OLIVEIRA

HUGO SERGIO APARECIDO RAMOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BETANIA CRISTINA NUNES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MG 80556· CPF 849.***.***-34

Autor:

MARIA DAS GRACAS DANTAS· OAB MG 25857· CPF 123.***.***-04

Autor:

FLAVIO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 105529· CPF 004.***.***-71

Reu:

BETANIA CRISTINA NUNES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MG 80556· CPF 849.***.***-34

Reu:

MARIA DAS GRACAS DANTAS· OAB MG 25857· CPF 123.***.***-04

Reu:

FLAVIO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 105529· CPF 004.***.***-71

Último movimento: Definitivo (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Especial

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEREIRA

MARIA JOSE SILVA PEREIRA

Reu

CELIA APARECIDA RAMOS

EDSON APARECIDO RAMOS

ELITA APARECIDA RAMOSCPF

HELENA DE FATIMA OLIVEIRA

HUGO SERGIO APARECIDO RAMOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BETANIA CRISTINA NUNES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MG 80556· CPF 849.***.***-34

Autor:

MARIA DAS GRACAS DANTAS· OAB MG 25857· CPF 123.***.***-04

Autor:

FLAVIO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 105529· CPF 004.***.***-71

Reu:

BETANIA CRISTINA NUNES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MG 80556· CPF 849.***.***-34

Reu:

MARIA DAS GRACAS DANTAS· OAB MG 25857· CPF 123.***.***-04

Reu:

FLAVIO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 105529· CPF 004.***.***-71

Último movimento: Publicação (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 6.140,00

Autor

N D DA C NOGUEIRA - MECNPJ

Reu

PORTO ART'S GRAFICA

RUSVELTE COUTOCPF

Advogados

Autor:

EDSON RAMOS· OAB RO 4353· CPF 508.***.***-20

Autor:

MARY TEREZINHA DE SOUZA DOS SANTOS· OAB RO 1994· CPF 272.***.***-59

Autor:

CASSIO BRUNO CASTRO SOUZA· OAB RO 7936· CPF 964.***.***-49

Autor:

CAROLINE GARCIA DE SOUZA· OAB RO 9887· CPF 008.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 21.255,00

Autor

ANA JODELIE CARVALHO DA COSTA SALDANHACPF

Reu

LAURO SENA RIBEIRO FILHO

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA ORLANDO· OAB RO 2003· CPF 665.***.***-68

Reu:

KATIA CILENE GOMES RIBEIRO· OAB RO 2160· CPF 615.***.***-15

Reu:

MARY TEREZINHA DE SOUZA DOS SANTOS· OAB RO 1994· CPF 272.***.***-59

Outros

EDSON RAMOS· OAB RO 4353· CPF 508.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURO SENA RIBEIRO FILHOCPF

Reu

ANA JODELIE CARVALHO DA COSTA SALDANHACPF

Advogados

Autor:

KATIA CILENE GOMES RIBEIRO· OAB RO 2160· CPF 615.***.***-15

Autor:

MARY TEREZINHA DE SOUZA DOS SANTOS· OAB RO 1994· CPF 272.***.***-59

Reu:

FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA ORLANDO· OAB RO 2003· CPF 665.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (27/10/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 21.255,00

Autor

LAURO SENA RIBEIRO FILHO

Reu

ALDA CARVALHO DA COSTACPF

ANA JODELIE CARVALHO DA COSTA SALDANHACPF

Advogados

Autor:

KATIA CILENE GOMES RIBEIRO· OAB RO 2160· CPF 615.***.***-15

Autor:

MARY TEREZINHA DE SOUZA DOS SANTOS· OAB RO 1994· CPF 272.***.***-59

Autor:

EDSON RAMOS· OAB RO 4353· CPF 508.***.***-20

Reu:

FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA ORLANDO· OAB RO 2003· CPF 665.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/12/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 39.198,02

Autor

FRANCISCA DA PAZ SILVA ALMEIDACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDSON RAMOS· OAB RO 4353· CPF 508.***.***-20

Autor:

MARY TEREZINHA DE SOUZA DOS SANTOS· OAB RO 1994· CPF 272.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/11/2021 23:59. (24/11/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal