EDSON APARICIO — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2018

Distribuição

18/02/2018

Valor

R$ 11.836,00

Autor

NERI GOMES DA SILVACPF

Reu

EDSON APARECIDO BRITOCPF

EDSON APARECIDO

Advogados

Autor:

MARCELA FERNANDES MEDRADO· OAB PE 27181· CPF 002.***.***-31

Autor:

RICARDO TEIXEIRA RODRIGUES· CPF 049.***.***-33

Reu:

ROSA MARIA MEDEIROS MAGALHAES· OAB PE 641· CPF 545.***.***-06

Reu:

MARCIO ALEXANDRE SANTOS ARAGAO· OAB PE 20491· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2018

Distribuição

18/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NERI GOMES DA SILVA

Reu

EDSON APARECIDO BRITO

Advogados

Autor:

ROSA MARIA MEDEIROS MAGALHAES· OAB PE 641· CPF 545.***.***-06

Autor:

RICARDO TEIXEIRA RODRIGUES· OAB PI 20887· CPF 049.***.***-33

Autor:

MARCIO ALEXANDRE SANTOS ARAGAO· OAB PE 20491· CPF 025.***.***-08

Reu:

ROSA MARIA MEDEIROS MAGALHAES· OAB PE 641· CPF 545.***.***-06

Reu:

RICARDO TEIXEIRA RODRIGUES· OAB PI 20887· CPF 049.***.***-33

Reu:

MARCIO ALEXANDRE SANTOS ARAGAO· OAB PE 20491· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Definitivo (11/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 59.655,00

Autor

ANTONIO NUNESCPF

EDNA MARIA NUNES BIADOLACPF

EDSON APARECIDO NUNESCPF

ELZA GUERRACPF

HAMILTON ARLINDO GUERRACPF

+ 11 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

JULIANA BUOSI FAGUNDES DA SILVA· OAB SP 251049· CPF 317.***.***-69

Autor:

ANTONIO CARLOS DERROIDI· OAB SP 115931· CPF 128.***.***-08

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (19/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

ANTONIO NUNESCPF

EDNA MARIA NUNES BIADOLACPF

EDSON APARECIDO NUNESCPF

ELZA GUERRACPF

HAMILTON ARLINDO GUERRACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JULIANA BUOSI FAGUNDES DA SILVA· OAB SP 251049· CPF 317.***.***-69

Reu:

ANTONIO CARLOS DERROIDI· OAB SP 115931· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHILDE GUERRA DO PRADOCPF

MAURO ANTONIO GUERRACPF

ANTONIO NUNESCPF

MARIA GUERRA GARCIACPF

LUZIA GUERRA BIADOLACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

JULIANA BUOSI FAGUNDES DA SILVA· OAB SP 251049· CPF 317.***.***-69

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

SOLANGE DE LOURDES NUNES MORETTICPF

SHIRLEY GUERRA MANTOVANICPF

ROSELI GUERRA DE FREITASCPF

MAURO ANTONIO GUERRACPF

ANTONIO NUNESCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JULIANA BUOSI FAGUNDES DA SILVA· OAB SP 251049· CPF 317.***.***-69

Reu:

ANTONIO CARLOS DERROIDI· OAB SP 115931· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALZIRA GUERRA CASSAROCPF

ANTONIO NUNESCPF

EDSON APARECIDO NUNESCPF

ELZA GUERRACPF

HAMILTON ARLINDO GUERRACPF

+ 11 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (16/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CREUZA MARCELINA DOS ANJOS DOS SANTOSCPF

CRISTINA MARCELINA DOS ANJOSCPF

DEUSDETE PEDRO DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

EDSON APARECIDO CARVALHO· OAB SP 350725· CPF 318.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON FERREIRA DE LIMACPF

JANAINA ALVES DA SILVACPF

Reu

CREUZA MARCELINA DOS ANJOS DOS SANTOSCPF

CRISTINA MARCELINA DOS ANJOSCPF

DEUSDETE PEDRO DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

EDER LUIS ANICIAS DA SILVA· OAB SP 294519· CPF 310.***.***-36

Reu:

EDSON APARECIDO CARVALHO· OAB SP 350725· CPF 318.***.***-02

Reu:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS· OAB SP 424420· CPF 407.***.***-66

Reu:

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS· OAB SP 437036· CPF 292.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 728,19

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

EDSON APARECIDO CARVALHO· OAB SP 350725· CPF 318.***.***-02

Autor:

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS· OAB SP 437036· CPF 292.***.***-60

Autor:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS· OAB SP 424420· CPF 407.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 728,19

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO FERREIRA LIMACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS· OAB SP 437036· CPF 292.***.***-60

Autor:

EDSON APARECIDO CARVALHO· OAB SP 350725· CPF 318.***.***-02

Autor:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS· OAB SP 424420· CPF 407.***.***-66

Autor:

CARVALHO, HONORATO & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

FABRIZIO LUNGARZO OCONNOR· CPF 215.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO FERREIRA LIMACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON APARECIDO CARVALHO· OAB SP 350725· CPF 318.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELTON HENRIQUE VIEIRA BRIGUENTECPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS· OAB SP 424420· CPF 407.***.***-66

Autor:

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS· OAB SP 437036· CPF 292.***.***-60

Autor:

EDSON APARECIDO CARVALHO· OAB SP 350725· CPF 318.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELTON HENRIQUE VIEIRA BRIGUENTECPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE AUGUSTA DE ASSISCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMACNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS· OAB SP 437036· CPF 292.***.***-60

Autor:

EDSON APARECIDO CARVALHO· OAB SP 350725· CPF 318.***.***-02

Autor:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS· OAB SP 424420· CPF 407.***.***-66

Reu:

FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ· OAB SP 285403· CPF 349.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE AUGUSTA DE ASSISCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON APARECIDO CARVALHO· OAB SP 350725· CPF 318.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 771,70

Autor

MARCO AURELIO MACCAGNANCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS· OAB SP 424420· CPF 407.***.***-66

Autor:

EDSON APARECIDO CARVALHO· OAB SP 350725· CPF 318.***.***-02

Autor:

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS· OAB SP 437036· CPF 292.***.***-60

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/12/2025

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARVALHO, HONORADO & SANTOS SOCIDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON APARECIDO CARVALHO· OAB SP 350725· CPF 318.***.***-02

Autor:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS· OAB SP 424420· CPF 407.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/12/2025

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO AURELIO MACCAGNANCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON APARECIDO CARVALHO· OAB SP 350725· CPF 318.***.***-02

Autor:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS· OAB SP 424420· CPF 407.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARCO AURELIO MACCAGNANCPF

Advogados

Reu:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS· OAB SP 424420· CPF 407.***.***-66

Reu:

EDSON APARECIDO CARVALHO· CPF 069.***.***-73

Reu:

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS· OAB SP 437036· CPF 292.***.***-60

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 771,70

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARCO AURELIO MACCAGNANCPF

Advogados

Reu:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS· OAB SP 424420· CPF 407.***.***-66

Reu:

EDSON APARECIDO CARVALHO· CPF 069.***.***-73

Reu:

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS· OAB SP 437036· CPF 292.***.***-60

Último movimento: Expedido certidão (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 2.864,03

Autor

ANESIO GRASSI JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS· OAB SP 437036· CPF 292.***.***-60

Autor:

EDSON APARECIDO CARVALHO· OAB SP 350725· CPF 318.***.***-02

Autor:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS· OAB SP 424420· CPF 407.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 2.864,03

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ANESIO GRASSI JUNIORCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS HONORATOCPF

Advogados

Autor:

EDSON APARECIDO CARVALHO· OAB SP 350725· CPF 318.***.***-02

Autor:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS· OAB SP 424420· CPF 407.***.***-66

Autor:

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS· OAB SP 437036· CPF 292.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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