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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 72.550,11

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 72.550,11

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Reu

EDSON CIPRIANO FEITOSACPF

Advogados

Reu:

DARLAN SAMPAIO SOUSA· OAB PI 20505· CPF 607.***.***-06

Reu:

ISLANDIA FRANCISCA DA ROCHA CIPRIANO· OAB PI 20499· CPF 006.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 38.401,07

Autor

EDSON CIPRIANO FEITOSACPF

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARISSA PERES MONTEIRO· OAB PI 20352· CPF 038.***.***-00

Autor:

ISLANDIA FRANCISCA DA ROCHA CIPRIANO· OAB PI 20499· CPF 006.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (24/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-FamíliaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 59.487,71

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 59.487,71

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Reu

EDSON CIPRIANO FEITOSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Teto SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON CIPRIANO FEITOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDSON CIPRIANO FEITOSA

Reu

EDSON CIPRIANO FEITOSACPF

Advogados

Autor:

ISABEL DA SILVA LIMA· OAB PI 19684

Autor:

ISLANDIA FRANCISCA DA ROCHA CIPRIANO· OAB PI 20499· CPF 006.***.***-93

Reu:

ISLANDIA FRANCISCA DA ROCHA CIPRIANO· OAB PI 20499· CPF 006.***.***-93

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Teto SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON CIPRIANO FEITOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDSON CIPRIANO FEITOSA

Reu

EDSON CIPRIANO FEITOSACPF

Advogados

Autor:

ISABEL DA SILVA LIMA· OAB PI 19684

Autor:

ISLANDIA FRANCISCA DA ROCHA CIPRIANO· OAB PI 20499· CPF 006.***.***-93

Reu:

ISLANDIA FRANCISCA DA ROCHA CIPRIANO· OAB PI 20499· CPF 006.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: EDSON CIPRIANO FEITOSA registrado(a) civilmente como EDSON CIPRIANO FEITOSA REQUERIDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800763-78.2023.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Teto Salarial] Vistos, etc… Cons... (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Salário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 51.752,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDERECORRIDO: EDSON CIPRIANO FEITOSA INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: EDSON CIPRIANO FEITOSA Rua Visconde da Parnaíba, 2373, bloco B apt 202 - Cond. Empress, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-825 PRAZO: 15 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte, acima qualificada, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, as contrarrazões ao Agravo Interno constante no ID – 27375967. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE... (12/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Salário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 51.752,86

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Reu

EDSON CIPRIANO FEITOSACPF

Advogados

Reu:

MARISSA PERES MONTEIRO· OAB PI 20352· CPF 038.***.***-00

Reu:

ISLANDIA FRANCISCA DA ROCHA CIPRIANO· OAB PI 20499· CPF 006.***.***-93

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (11/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Salário-FamíliaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/07/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Salário-FamíliaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (25/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2022

Distribuição

23/01/2022

Valor

R$ 87.598,80

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 87.598,80

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL SAUDE DE TERESINA - FMS

Reu

EDSON CIPRIANO FEITOSACPF

Advogados

Reu:

ISLANDIA FRANCISCA DA ROCHA CIPRIANO· OAB PI 20499· CPF 006.***.***-93

Reu:

DARLAN SAMPAIO SOUSA· OAB PI 20505· CPF 607.***.***-06

Reu:

MARIANA ARRAIS PEREIRA· OAB PI 14991· CPF 054.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 36.300,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 36.300,00

Autor

STIC1

ESTADO DO PIAUI

Reu

STIC2

DANIEL VINICIUS BARROS DA SILVA SOUSACPF

LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA LIMACPF

PEDRO MARCOS GOMES TEIXEIRACPF

RALPH ALEXANDRINO FLORIANOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

DARLAN SAMPAIO SOUSA· OAB PI 20505· CPF 607.***.***-06

Reu:

ISLANDIA FRANCISCA DA ROCHA CIPRIANO· OAB PI 20499· CPF 006.***.***-93

Reu:

ERIC GUSTAVO SOUSA PORTO· OAB PI 19960· CPF 065.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL VINICIUS BARROS DA SILVA SOUSACPF

EDSON CIPRIANO FEITOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDSON CIPRIANO FEITOSA

GUSTAVO ZANNATA CRONEMBERGER DE FERRAZ REGOCPF

LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA

PEDRO MARCOS GOMES TEIXEIRACPF

+ 1 outros

Reu

LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA

Advogados

Autor:

ISLANDIA FRANCISCA DA ROCHA CIPRIANO· OAB PI 20499· CPF 006.***.***-93

Autor:

DARLAN SAMPAIO SOUSA· OAB PI 20505· CPF 607.***.***-06

Autor:

ERIC GUSTAVO SOUSA PORTO· OAB PI 19960· CPF 065.***.***-90

Reu:

ISLANDIA FRANCISCA DA ROCHA CIPRIANO· OAB PI 20499· CPF 006.***.***-93

Reu:

DARLAN SAMPAIO SOUSA· OAB PI 20505· CPF 607.***.***-06

Reu:

ERIC GUSTAVO SOUSA PORTO· OAB PI 19960· CPF 065.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDSON CIPRIANO FEITOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDSON CIPRIANO FEITOSA, GUSTAVO ZANNATA CRONEMBERGER DE FERRAZ REGO, RALPH ALEXANDRINO FLORIANO, PEDRO MARCOS GOMES TEIXEIRA, LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA, DANIEL VINICIUS BARROS DA SILVA SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, ao proceder à verificação do presente processo, observei que a parte autora foi intimada do inteiro teor do ato ordinatório de... (24/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL VINICIUS BARROS DA SILVA SOUSACPF

EDSON CIPRIANO FEITOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDSON CIPRIANO FEITOSA

GUSTAVO ZANNATA CRONEMBERGER DE FERRAZ REGOCPF

LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA

PEDRO MARCOS GOMES TEIXEIRACPF

+ 1 outros

Reu

LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA

Advogados

Autor:

ISLANDIA FRANCISCA DA ROCHA CIPRIANO· OAB PI 20499· CPF 006.***.***-93

Autor:

DARLAN SAMPAIO SOUSA· OAB PI 20505· CPF 607.***.***-06

Autor:

ERIC GUSTAVO SOUSA PORTO· OAB PI 19960· CPF 065.***.***-90

Reu:

ISLANDIA FRANCISCA DA ROCHA CIPRIANO· OAB PI 20499· CPF 006.***.***-93

Reu:

DARLAN SAMPAIO SOUSA· OAB PI 20505· CPF 607.***.***-06

Reu:

ERIC GUSTAVO SOUSA PORTO· OAB PI 19960· CPF 065.***.***-90

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 38.267,67

Último movimento: Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 38.267,67

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

EDSON CIPRIANO FEITOSACPF

Advogados

Reu:

DARLAN SAMPAIO SOUSA· OAB PI 20505· CPF 607.***.***-06

Reu:

ISLANDIA FRANCISCA DA ROCHA CIPRIANO· OAB PI 20499· CPF 006.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON CIPRIANO FEITOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDSON CIPRIANO FEITOSA

Reu

EDSON CIPRIANO FEITOSACPF

Advogados

Autor:

ISLANDIA FRANCISCA DA ROCHA CIPRIANO· OAB PI 20499· CPF 006.***.***-93

Autor:

DARLAN SAMPAIO SOUSA· OAB PI 20505· CPF 607.***.***-06

Reu:

ISLANDIA FRANCISCA DA ROCHA CIPRIANO· OAB PI 20499· CPF 006.***.***-93

Reu:

DARLAN SAMPAIO SOUSA· OAB PI 20505· CPF 607.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON CIPRIANO FEITOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDSON CIPRIANO FEITOSA

Reu

EDSON CIPRIANO FEITOSACPF

Advogados

Autor:

ISLANDIA FRANCISCA DA ROCHA CIPRIANO· OAB PI 20499· CPF 006.***.***-93

Autor:

DARLAN SAMPAIO SOUSA· OAB PI 20505· CPF 607.***.***-06

Reu:

ISLANDIA FRANCISCA DA ROCHA CIPRIANO· OAB PI 20499· CPF 006.***.***-93

Reu:

DARLAN SAMPAIO SOUSA· OAB PI 20505· CPF 607.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EDSON CIPRIANO FEITOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDSON CIPRIANO FEITOSAREQUERIDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801277-65.2022.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono de Permanência] Vistos,... (09/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/06/2004

Distribuição

14/06/2004

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAMAO GERALDO BARBOSACPF

RONALDO DOMINGOS DO CARMOCPF

SILVONEY ASSIS JESUSCPF

VALDINEI DE SOUZA E SILVACPF

VANDERLEI MENDES DE SOUZACPF

+ 19 outros

Advogados

Reu:

CRISTIANE APARECIDA DA SILVA· OAB MT 6467· CPF 632.***.***-25

Reu:

JOAO REUS BIASI· CPF 367.***.***-63

Reu:

SONIA ROSA PAIM BIASI· OAB MT 4334· CPF 218.***.***-87

Reu:

CARLOS EMILIO BIANCHI NETO· OAB MT 4165· CPF 459.***.***-68

Reu:

ISABELLY FURTUNATO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISABELLY FURTUNATO· OAB MT 21705· CPF 052.***.***-52

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2004

Distribuição

14/06/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ACY DOS ANJOSCPF

ALESSANDRO RAMOS DE MOURA

EDEMILSON GOMES DA SILVA

EDILSON SILVA RESENDE

EDSON ALVES FEITOSA

+ 16 outros

Advogados

Reu:

CRISTIANE APARECIDA DA SILVA· OAB MT 6467· CPF 632.***.***-25

Reu:

ISABELLY FURTUNATO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISABELLY FURTUNATO· OAB MT 21705· CPF 052.***.***-52

Reu:

SONIA ROSA PAIM BIASI· OAB MT 4334· CPF 218.***.***-87

Reu:

JOAO REUS BIASI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO REUS BIASI· OAB MT 3478· CPF 367.***.***-63

Último movimento: Documento (Certidão) (06/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ALVES FEITOSA

Reu

EDSON ALVES FEITOSA

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 14885· CPF 025.***.***-70

Autor:

WILSON LOPES· OAB MT 7396· CPF 445.***.***-00

Autor:

CARINE ANDRADE SANTOS· OAB MT 28743· CPF 065.***.***-01

Autor:

STALYN PANIAGO PEREIRA· OAB MT 6115· CPF 790.***.***-91

Autor:

LUISA OLIVEIRA VACARO· OAB MT 21737· CPF 031.***.***-37

Reu:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 14885· CPF 025.***.***-70

Reu:

CARINE ANDRADE SANTOS· OAB MT 28743· CPF 065.***.***-01

Reu:

WILSON LOPES· OAB MT 7396· CPF 445.***.***-00

Reu:

STALYN PANIAGO PEREIRA· OAB MT 6115· CPF 790.***.***-91

Reu:

LUISA OLIVEIRA VACARO· OAB MT 21737· CPF 031.***.***-37

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

20/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ALVES FEITOSA

Reu

EDSON ALVES FEITOSA

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 14885· CPF 025.***.***-70

Autor:

WILSON LOPES· OAB MT 7396· CPF 445.***.***-00

Autor:

CARINE ANDRADE SANTOS· OAB MT 28743· CPF 065.***.***-01

Autor:

STALYN PANIAGO PEREIRA· OAB MT 6115· CPF 790.***.***-91

Autor:

LUISA OLIVEIRA VACARO· OAB MT 21737· CPF 031.***.***-37

Reu:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 14885· CPF 025.***.***-70

Reu:

CARINE ANDRADE SANTOS· OAB MT 28743· CPF 065.***.***-01

Reu:

WILSON LOPES· OAB MT 7396· CPF 445.***.***-00

Reu:

STALYN PANIAGO PEREIRA· OAB MT 6115· CPF 790.***.***-91

Reu:

LUISA OLIVEIRA VACARO· OAB MT 21737· CPF 031.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0000738-51.2014.8.11.0022 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). RICARDO GOMES DE ALMEIDA] Parte(s): [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (RECORRIDO), EDSO... (18/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ALVES FEITOSA

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 14885· CPF 025.***.***-70

Autor:

CARINE ANDRADE SANTOS· OAB MT 28743· CPF 065.***.***-01

Último movimento: Trânsito em julgado (13/12/2023)

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