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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 66.362,00

Autor

ALEXANDRE TEIXEIRA DE JESUSCPF

Reu

EDSON BRASIL

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ· OAB SP 060608· CPF 893.***.***-04

Autor:

OTAVIO YUJI ABE DINIZ· OAB SP 285454· CPF 343.***.***-10

Reu:

JOSÉ GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 143834· CPF 101.***.***-09

Outros

BRENDA FANASCA TORRES· OAB SP 445274

GABRIEL FERREIRA DE SOUZA CARRERA· OAB SP 418955· CPF 448.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON BRASIL RIO BRANCOCPF

Reu

ALEXANDRE TEIXEIRA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 143834· CPF 101.***.***-09

Reu:

OTAVIO YUJI ABE DINIZ· OAB SP 285454· CPF 343.***.***-10

Reu:

GABRIEL FERREIRA DE SOUZA CARRERA· CPF 448.***.***-50

Reu:

BRENDA FANASCA TORRES· CPF 276.***.***-28

Reu:

JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ· OAB SP 060608· CPF 893.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1009127042022826060620250505072748 (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 66.362,00

Autor

EDSON BRASIL

Reu

ALEXANDRE TEIXEIRA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 143834· CPF 101.***.***-09

Reu:

BRENDA FANASCA TORRES· CPF 276.***.***-28

Reu:

JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ· OAB SP 060608· CPF 893.***.***-04

Reu:

OTAVIO YUJI ABE DINIZ· OAB SP 285454· CPF 343.***.***-10

Reu:

CEZAR MACHADO LOMBARDI· CPF 279.***.***-38

Reu:

GABRIEL FERREIRA DE SOUZA CARRERA· CPF 448.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PosseAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE TEIXEIRA DE JESUS

Reu

EDSON BRASIL

Advogados

Autor:

JOSÉ GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 143834· CPF 101.***.***-09

Autor:

OTÁVIO YUJI ABE DINIZ· OAB SP 285454· CPF 343.***.***-10

Autor:

BRENDA FANASCA TORRES· OAB SP 445274

Autor:

JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ· OAB SP 060608· CPF 893.***.***-04

Autor:

GABRIEL FERREIRA DE SOUZA CARRERA· OAB SP 418955· CPF 448.***.***-50

Reu:

JOSÉ GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 143834· CPF 101.***.***-09

Reu:

OTÁVIO YUJI ABE DINIZ· OAB SP 285454· CPF 343.***.***-10

Reu:

BRENDA FANASCA TORRES· OAB SP 445274

Reu:

JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ· OAB SP 060608· CPF 893.***.***-04

Reu:

GABRIEL FERREIRA DE SOUZA CARRERA· OAB SP 418955· CPF 448.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1009127-04.2022.8.26.0606 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alexandre Teixeira de Jesus - Edson Brasil - Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença depende de requerimento do exequente (artigos 513, § 1º, e 523 do Código de Processo Civil), aguarde-se pelo prazo de 30 dias manifestação da parte interessada, que deverá instruir seu pedido com demonstrativo discriminado... (01/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAQUIM SOARES BENTOCPF

Reu

EDSON RAIMUNDO DA SILVACPF

Outros

RODRIGO BEZERRA DE LIMA· OAB RN 11864· CPF 074.***.***-35

ERIVELTON LIMA DE OLIVEIRA· OAB RN 16633· CPF 084.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAQUIM SOARES BENTOCPF

Reu

EDSON RAIMUNDO DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (02/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

R$ 48.360,00

Último movimento: Publicado Despacho em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 48.360,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

EDSON CARVALHO BRASILCPF

Advogados

Reu:

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO· OAB PA 12478· CPF 742.***.***-34

Reu:

BLUMA BARBALHO MOREIRA· OAB PA 20242· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 76.684,22

Reu

EDSON CARVALHO BRASILCPF

Outros

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Processo Disciplinar / SindicânciaMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

25/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON CARVALHO BRASILCPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA

SEMAS - SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

CHRISTINE ALINE LORENZO SANTANA· OAB PA 8378· CPF 440.***.***-34

Autor:

HERMENEGILDO ANTONIO CRISPINO· OAB PA 1643· CPF 046.***.***-72

Autor:

ANA MARIA CRISPINO· OAB PA 1297· CPF 025.***.***-97

Outros

LUANA BRITO FERNANDES· OAB PA 78· CPF 001.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2012

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 57.309,00

Autor

NAZARE DE MARIA LOPES BRASILCPF

Reu

MARCILIO ASSIS BRASIL

Advogados

Autor:

JOAO ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB PA 4614· CPF 108.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MAYSSA DE NAZARE LOPES BRASIL em 31/07/2025 23:59. (27/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/06/2012

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 2.682,04

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIACNPJ

Reu

EDSON CARVALHO BRASILCPF

Advogados

Autor:

ISABELA APARECIDA FERNANDES DA SILVA COSTA· OAB AC 3054· CPF 101.***.***-71

Autor:

JANAINA DA SILVA NOGUEIRA· OAB AC 5546· CPF 009.***.***-58

Autor:

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE· CPF 000.***.***-51

Autor:

VANDERLEI FREITAS VALENTE· CPF 183.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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