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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2005

Distribuição

31/05/2005

Valor

R$ 915.184,53

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

AUGUSTO PONTES DE CARVALHOCPF

JOSE DANTAS DE OLIVEIRA FILHOCPF

EDSON CABRAL RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ MACHADO BISNETO· OAB BA 15630· CPF 677.***.***-49

Autor:

ANDRE MONTEIRO DO REGO· OAB BA 7653· CPF 241.***.***-04

Autor:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Autor:

PAULO SERGIO MACIEL O DWYER· OAB BA 10772· CPF 349.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência de Juízo

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2002

Distribuição

14/11/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

R.R.EMPREEMDIMENTOS TURISTICOS LTDA - MECPF

EDSON CABRAL RIBEIROCPF

ROSEMARY RAMOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA KARINA GOMES VASCONCELLOS· OAB BA 15512· CPF 890.***.***-53

Reu:

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL· OAB BA 12536· CPF 423.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0128632-61.2002.8.05.0001 Exceção De Incompetência De Juízo Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Excipiente: Banco Baneb S.a. Advogado: Fernanda Karina Gomes Vasconcellos (OAB:BA15512) Excepto: R.r.empreemdimentos Turisticos Ltda - Me Advogado: Marcelo Jose Bittencourt Amaral (OAB:BA12536) Excepto: Edson Cabral Ribeiro Excepto: Rosema... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 6.461,89

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EDSON CABRAL RIBEIROCPF

Último movimento: Expedição de decisão. (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/05/1998

Distribuição

07/05/1998

Valor

R$ 65.061,10

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO CEARA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

RAIMUNDO MAIA ALMEIDACPF

GONCALO FERREIRA FILHOCPF

ATALAIA SERVICOS AUXILIARES LTDACNPJ

EDSON CABRAL RIBEIROCPF

SACHA RIBEIRO JUCACPF

Advogados

Autor:

BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA· OAB CE 15101· CPF 824.***.***-15

Autor:

ANDRE LUIS MEIRELES JUSTI· OAB CE 16173· CPF 484.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RAFAEL MUSIELLO VIEIRACPF

ROGERIO MOREIRA VIEIRACPF

VICTOR LEMOS MOREIRACPF

Advogados

Reu:

JAMILSON MONTEIRO SANTOS· OAB ES 20056· CPF 059.***.***-17

Reu:

LUIZ GUILHERME ALVARENGA SANTANA· OAB ES 40155· CPF 111.***.***-86

Reu:

ANANDA DA SILVA FERREIRA· OAB ES 23502· CPF 148.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de providências (08/05/2026)

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