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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

86 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MatrículaEnsino Fundamental e MédioServiços+2

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GIOVANA ALVES CALSECPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

LUIGGI ROGGIERI· OAB SP 342895· CPF 348.***.***-89

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 3 REGIAO - PRF-3R

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 3 REGIAO - PGF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (04/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MatrículaEnsino Fundamental e MédioServiços+2

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GIOVANA ALVES CALSECPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

LUIGGI ROGGIERI· OAB SP 342895· CPF 348.***.***-89

Último movimento: Recebidos os autos (08/08/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 63.900,00

Autor

BANCO RIBEIRãO PRETO S/ACNPJ

CONSULCASA VINTE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Reu

NIVALDO FRANCISCO DE SOUZACPF

MARGARETE APARECIDA DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANIEL BRANCO BRILLINGER· OAB SP 296405· CPF 337.***.***-09

Autor:

ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS· OAB SP 245551· CPF 033.***.***-21

Autor:

FRANCESCO MARTINO· CPF 105.***.***-81

Autor:

JULIO CESAR BALLERINI SILVA· OAB SP 119056· CPF 714.***.***-15

Autor:

CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA· OAB SP 251249· CPF 045.***.***-76

Reu:

JANSEN CALSA· OAB SP 351172· CPF 365.***.***-83

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 3.147,62

Autor

CLUBE RECREATIVO SAO BERNARDOCNPJ

Reu

VICENTE TERTULINO MENDONCACPF

Advogados

Autor:

EDER DE OLIVEIRA· OAB SP 362126· CPF 088.***.***-02

Autor:

RENAN PELIZARI DA SILVA· CPF 463.***.***-01

Reu:

JANSEN CALSA· OAB SP 351172· CPF 365.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE TERTULINO MENDONCACPF

Reu

CLUBE RECREATIVO SAO BERNARDOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1014072532021826032020250328134047 (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE TERTULINO MENDONCACPF

Reu

CLUBE RECREATIVO SAO BERNARDOCNPJ

Advogados

Autor:

JANSEN CALSA· OAB SP 351172· CPF 365.***.***-83

Reu:

EDER DE OLIVEIRA· OAB SP 362126· CPF 088.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 3.147,62

Autor

VICENTE TERTULINO MENDONCACPF

Reu

CLUBE RECREATIVO SAO BERNARDOCNPJ

Advogados

Autor:

JANSEN CALSA· OAB SP 351172· CPF 365.***.***-83

Reu:

EDER DE OLIVEIRA· OAB SP 362126· CPF 088.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAREZ LOURENçO DOS SANTOS

Reu

BANCO BNP PARIBAS SA

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB SP 355052· CPF 344.***.***-00

Autor:

JANSEN CALSA· OAB SP 351172· CPF 365.***.***-83

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB SP 355052· CPF 344.***.***-00

Reu:

JANSEN CALSA· OAB SP 351172· CPF 365.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001521-36.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Joarez Lourenço dos Santos - BANCO BNP PARIBAS SA - Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se em definitivo não havendo custas remanescentes. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP), JANSEN CALSA (OAB 351172/SP) (03/07/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE DAIANA BORGES DA SILVACPF

Reu

COMERCIAL SS FRIOS E LATICíNIOS LTDA – ME

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Advogados

Autor:

JANSEN CALSA· OAB SP 351172· CPF 365.***.***-83

Autor:

ANDRE DE FARIA BRINO· OAB SP 122962· CPF 139.***.***-89

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Autor:

ELAINE CRISTINA UEHARA DOS SANTOS· OAB SP 193358· CPF 259.***.***-84

Reu:

JANSEN CALSA· OAB SP 351172· CPF 365.***.***-83

Reu:

ANDRE DE FARIA BRINO· OAB SP 122962· CPF 139.***.***-89

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

ELAINE CRISTINA UEHARA DOS SANTOS· OAB SP 193358· CPF 259.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009427-53.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Cleide Daiana Borges da Silva - Comercial SS Frios e Laticínios Ltda – ME - - MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes da baixa do processo. Certifique-se quanto a existência ou inexistência de custas processuais em aberto a serem recolhidas, intimando-se a parte responsável, se o caso, a efetuar o pagamento, sob pena... (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JORGE LUIZ ROSSI JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL - IAMSPECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI· OAB SP 341065· CPF 369.***.***-95

Autor:

JANSEN CALSA· OAB SP 351172· CPF 365.***.***-83

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUSO JOSE DAMASCENOCPF

Reu

INTERCAMBIO PECAS E SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CLEUSO JOSE DAMASCENO· OAB MG 56725· CPF 366.***.***-20

Reu:

MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI· OAB SP 341065· CPF 369.***.***-95

Reu:

JANSEN CALSA· OAB SP 351172· CPF 365.***.***-83

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NILVA APARECIDA PONTES DE PAULACPF

Reu

VIACAO LIMEIRENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANSEN CALSA· OAB SP 351172· CPF 365.***.***-83

Reu:

ANDRE NARDINI DE OLIVEIRA ROLAND· OAB SP 273466· CPF 217.***.***-75

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS GARCIA· OAB SP 116383· CPF 024.***.***-47

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DORIVAL APARECIDO DE CARVALHOCPF

Reu

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA (CHRONOS CLUBE DE BENEFICIOS)CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI· OAB SP 341065· CPF 369.***.***-95

Autor:

JANSEN CALSA· OAB SP 351172· CPF 365.***.***-83

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

15/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MACHADO DA SILVA FILHOCPF

PAULO FERNANDO BIANCHICPF

Reu

ABCB CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI· OAB SP 341065· CPF 369.***.***-95

Autor:

JANSEN CALSA· OAB SP 351172· CPF 365.***.***-83

Autor:

PAULO FERNANDO BIANCHI· OAB SP 81038· CPF 821.***.***-72

Reu:

THIAGO GALVÃO SEVERI· OAB SP 207754· CPF 296.***.***-82

Reu:

DANIEL DIRANI· OAB SP 219267· CPF 293.***.***-44

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (05/12/2025)

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