Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 300.509,88

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARIVALDO RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO SILVA POIAN DA CUNHA· OAB SP 417415· CPF 276.***.***-56

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON CARLOS RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VICTOR JAQUES PIMENTEL BAGESTEIRO ALVES· OAB SC 058253· CPF 079.***.***-99

Reu:

VICTOR JAQUES PIMENTEL BAGESTEIRO ALVES· OAB SC 058253· CPF 079.***.***-99

Último movimento: Trânsito em julgado (06/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

27/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON CARLOS RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VICTOR JAQUES PIMENTEL BAGESTEIRO ALVES· OAB SC 058253· CPF 079.***.***-99

Reu:

VICTOR JAQUES PIMENTEL BAGESTEIRO ALVES· OAB SC 058253· CPF 079.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON CARLOS RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VICTOR JAQUES PIMENTEL BAGESTEIRO ALVES· OAB SC 058253· CPF 079.***.***-99

Reu:

VICTOR JAQUES PIMENTEL BAGESTEIRO ALVES· OAB SC 058253· CPF 079.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON CARLOS RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VICTOR JAQUES PIMENTEL BAGESTEIRO ALVES· OAB SC 058253· CPF 079.***.***-99

Reu:

VICTOR JAQUES PIMENTEL BAGESTEIRO ALVES· OAB SC 058253· CPF 079.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalExecução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2012

Distribuição

13/08/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO WANDERLEY DE MIRANDACPF

CARLOS CESAR DE ASSIS

EDSON CARLOS RODRIGUES

FRANCIS DOS REIS MACHADOCPF

GILMAR FIRMINO

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JULIANA CASTRO TORRES· OAB MG 121202· CPF 072.***.***-71

Último movimento: Documento (Certidão) (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

21/02/2007

Distribuição

21/02/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

EDSON CARLOS RODRIGUES

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

R$ 2.945.192,22

Autor

EDSON CARLOS RODRIGUES CALDASCPF

MARIA DE NAZARE BRILHANTE CASTROCPF

RITA COELHO DOS SANTOSCPF

LINDINALVA COSTA RAMOSCPF

MARTA BELEM DA CONCEICAO PEREIRACPF

+ 1 outros

Outros

FRANCY NARA DIAS FERNANDES PAIXÃO· OAB PA 9029· CPF 376.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 11.142,77

Autor

EDSON CARLOS RODRIGUES CALDASCPF

Reu

MUNICIPIO DE TUCURUI - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO RODRIGUES DEMETRIO· OAB PA 22190· CPF 084.***.***-59

Reu:

MIRIAN PICARDI ESPER OLIVEIRA· OAB PA 30115· CPF 004.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 11.142,77

Autor

EDSON CARLOS RODRIGUES CALDASCPF

Reu

MUNICIPIO DE TUCURUICNPJ

MUNICIPIO DE TUCURUI - PREFEITURA MUNICIPAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIEL RIBEIRO DA CRUZ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

ITANIEL SANTOS DA PAIXAOCPF

Reu

ITANIEL SANTOS DA PAIXAOCPF

LUCIEL RIBEIRO DA CRUZCPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA BRITO BARBOSA em 17/12/2025 23:59. (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITANIEL SANTOS DA PAIXAOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

LUCIEL RIBEIRO DA CRUZ

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ITANIEL SANTOS DA PAIXAOCPF

LUCIEL RIBEIRO DA CRUZCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ITANIEL SANTOS DA PAIXAOCPF

LUCIEL RIBEIRO DA CRUZCPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 1.603,11

Autor

EDSON CARLOS RODRIGUES CALDASCPF

Outros

JOAO BOSCO RODRIGUES DEMETRIO· OAB PA 22190· CPF 084.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

14/05/2022

Valor

R$ 1.603,11

Autor

EDSON CARLOS RODRIGUES CALDASCPF

Reu

MUNICIPIO DE TUCURUICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO RODRIGUES DEMETRIO· OAB PA 22190· CPF 084.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal