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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2021

Distribuição

30/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

POLYANA GONCALVES PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL - REDENCAO PA

Advogados

Autor:

EDSON CARVALHO DOS SANTOS· OAB TO 7319· CPF 456.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA ANGELITA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

EDSON CARVALHO DOS SANTOS· OAB TO 7319· CPF 456.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CLARO CELULAR SA em 01/06/2023 23:59. (20/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2023

Distribuição

26/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA ANGELITA GONCALVESCPF

Outros

EDSON CARVALHO DOS SANTOS· OAB TO 7319· CPF 456.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/02/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 107.126,20

Último movimento: Protocolizada Petição (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 107.126,20

Autor

ETH CARVALHO DOS SANTOSCPF

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EDSON CARVALHO DOS SANTOS· OAB TO 7319· CPF 456.***.***-15

Autor:

CLAUDIA CRISTINA CRUZ MESQUITA PONCE· OAB TO 935· CPF 425.***.***-00

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Inclusão em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária Presencial (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ETH CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

EDSON CARVALHO DOS SANTOS· OAB TO 7319· CPF 456.***.***-15

Autor:

CLAUDIA CRISTINA CRUZ MESQUITA PONCE· OAB TO 935· CPF 425.***.***-00

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

EDSON CARVALHO DOS SANTOS· OAB TO 7319· CPF 456.***.***-15

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0046331-37.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0046331-37.2024.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: ETH CARVALHO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA CRISTINA CRUZ MESQUITA PONCE (OAB TO000935) ADVOGADO(A): EDSON CARVALHO DOS SANTOS (OAB TO007319) DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE. REGRA DE TRANSIÇÃO. ARTIGO 212, INCISO I, DA LEI ESTADUAL Nº 1... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 5.182,24

Autor

ULY CRUZ DE CARVALHOCPF

Reu

VIACAO CENTRAL BAHIA DE TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

EDSON CARVALHO DOS SANTOS· OAB TO 7319· CPF 456.***.***-15

Reu:

DANILO AGUIAR· OAB BA 26555· CPF 891.***.***-72

Reu:

HANNA SENA OLIVEIRA· CPF 014.***.***-30

Último movimento: Conclusão para julgamento (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2024

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 73.685,43

Autor

FRANCISCO DE ASSIS GOMESCPF

Reu

FLAVIA PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EDSON CARVALHO DOS SANTOS· OAB TO 7319· CPF 456.***.***-15

Reu:

FLÁVIA PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA RIBEIRO· OAB TO 6951· CPF 015.***.***-81

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97 (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JOAO PAULO RIBEIRO FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUACEMACNPJ

Advogados

Autor:

ÁUREA MARIA MATOS RODRIGUES· OAB TO 1227· CPF 547.***.***-68

Autor:

BRENO EMMANUEL DE OLIVEIRA MARINHO· OAB TO 10542· CPF 005.***.***-32

Autor:

EDSON CARVALHO DOS SANTOS· OAB TO 7319· CPF 456.***.***-15

Reu:

VINICIUS PINEIRO MIRANDA· OAB TO 4150· CPF 003.***.***-67

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARE1ECIV -> TJTO (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JOAO PAULO RIBEIRO FILHOCPF

MUNICIPIO DE ARAGUACEMACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ÁUREA MARIA MATOS RODRIGUES· OAB TO 1227· CPF 547.***.***-68

Autor:

BRENO EMMANUEL DE OLIVEIRA MARINHO· OAB TO 10542· CPF 005.***.***-32

Autor:

EDSON CARVALHO DOS SANTOS· OAB TO 7319· CPF 456.***.***-15

Autor:

VINICIUS PINEIRO MIRANDA· OAB TO 4150· CPF 003.***.***-67

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência Tácita (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES PEREIRA NARCISOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DOS SANTOS BEZERRA· OAB TO 6345· CPF 041.***.***-39

Autor:

EDSON CARVALHO DOS SANTOS· OAB TO 7319· CPF 456.***.***-15

Autor:

LETÍCIA MÁXIMO ROCHA· OAB TO 6853· CPF 031.***.***-86

Autor:

WANDERSON VINICIUS DUARTE PAULINO· OAB GO 36353· CPF 031.***.***-28

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 190 (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO MIDAS GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDSON CARVALHO DOS SANTOS· OAB TO 7319· CPF 456.***.***-15

Autor:

LETÍCIA MÁXIMO ROCHA· OAB TO 6853· CPF 031.***.***-86

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2011

Distribuição

04/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RAFAEL SUDARIO DA SILVA

FRANCISCO EDSON CARVALHO DOS SANTOS

RAFAEL SUDARIO DA SILVACPF

FRANCISCO EDSON CARVALHO DOS SANTOSCPF

Outros

FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO· OAB PI 3339

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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