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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

29/01/2013

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPICNPJ

Reu

GRUPO TIBA

GRUPO GOLIN

TIBA AGRO - TECHNOLOGY & INVESTMENTS IN BRAZILIAN AGRIBUSINESS

PAULO GOLIN (JOSELITO GOLIM)

ELDES TEIXEIRA CIPRIANOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JOSE GASTAO BELO FERREIRA· OAB PI 2141· CPF 066.***.***-68

Autor:

RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 1239· CPF 035.***.***-00

Autor:

MILTON JOSE ROCHA DE CARVALHO· OAB PI 1254· CPF 066.***.***-00

Autor:

LUSIVALDO BARRETO TAVARES· OAB PI 3297· CPF 079.***.***-53

Autor:

RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO· OAB PI 2224· CPF 282.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSYANE ROCHA DA SILVA· OAB PI 1609· CPF 153.***.***-72

Reu:

JOSE MARQUES VIANA NETO· OAB PI 8778· CPF 015.***.***-43

Reu:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD· OAB PI 3891· CPF 347.***.***-44

Reu:

FERNANDA ELOI FRANCO· OAB SP 140964· CPF 154.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2011

Distribuição

09/12/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

MARIA DE FATIMA MACHADO RIBEIRO NUNES DE CASTROCPF

JOSE ALVES NUNES DE CASTROCPF

Reu

IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ALVES DE ANDRADE FILHO· OAB PI 6903· CPF 659.***.***-34

Autor:

CLARICE RIBEIRO DE CASTRO GONDIM· OAB PI 7205· CPF 006.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 545,00

Autor

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

Reu

JOSE ALVES NUNES DE CASTROCPF

MARIA DE FATIMA MACHADO RIBEIRO NUNES DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

EDSON ALVES DE ANDRADE FILHO· OAB PI 6903· CPF 659.***.***-34

Reu:

CLARICE RIBEIRO DE CASTRO GONDIM· OAB PI 7205· CPF 006.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

17/12/2009

Valor

R$ 301.790,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – RESPONSABILIDADE CIVIL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – ANTICONCEPCIONAL INEFICAZ – GRAVIDEZ NÃO PLANEJADA – APLICAÇÃO DO CDC – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FABRICANTE – NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Código de Defesa do Consumidor: Configurada a relação de consumo entre as partes, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), que... (02/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 301.790,00

Autor

EMS SIGMA PHARMA LTDACNPJ

Reu

CONCEICAO DE MARIA CASSIANO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Autor:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES· OAB PI 6919· CPF 018.***.***-07

Reu:

EDSON ALVES DE ANDRADE FILHO· OAB PI 6903· CPF 659.***.***-34

Reu:

FRANCELINO FRANCO NETO· OAB PI 8764· CPF 096.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

17/12/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

27/01/2010

Distribuição

04/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

Advogados

Autor:

RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 1239· CPF 035.***.***-00

Autor:

EDSON ALVES DE ANDRADE FILHO· OAB PI 6903· CPF 659.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EVA MARIA RANGEL DE FIGUEIREDOCPF

Reu

EDSON FIGUEIREDO DE ANDRADE FILHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO GARCIA DA MATA· OAB RJ 172756· CPF 087.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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