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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANOCNPJ

Reu

EDSON DOS PASSOS

Outros

LAURA ELIZA SOARES ANTUNES DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB MG 77132· CPF 034.***.***-65

SAMANTHA VILARINHO FIALHO DE MELO· OAB MG 585

PATRICK PEREIRA RAMOS· OAB MG 41209

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2002

Distribuição

27/12/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO

Reu

EDSON DOS PASSOS

Advogados

Autor:

PATRICK PEREIRA RAMOS· OAB MG 41209

Autor:

SAMANTHA VILARINHO FIALHO DE MELO· OAB MG 585

Autor:

LAURA ELIZA SOARES ANTUNES DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB MG 77132· CPF 034.***.***-65

Reu:

PATRICK PEREIRA RAMOS· OAB MG 41209

Reu:

SAMANTHA VILARINHO FIALHO DE MELO· OAB MG 585

Reu:

LAURA ELIZA SOARES ANTUNES DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB MG 77132· CPF 034.***.***-65

Último movimento: Definitivo (09/11/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 122.113,27

Autor

EDSON DOS PASSOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

ALFA PROMOTORA DE VENDAS LTDACNPJ

Outros

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

ANTONIO GOMES DA ROCHA· OAB RJ 163015· CPF 817.***.***-30

Último movimento: Redistribuição (10/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON DOS PASSOS

Reu

BANCO DO BRASIL S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 111.233,76

Autor

EDSON DOS PASSOSCPF

Reu

BANCO MASTER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATHANNAEL SANTIAGO ALVES DE LANA· OAB RJ 243121· CPF 115.***.***-23

Reu:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Outros

LUIZA CENTINI VIEIRA· OAB SP 331078

Último movimento: Juntada de Guia Depósito Judicial - Comprovante de Depósito Judicial (09/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 111.233,76

Autor

EDSON DOS PASSOSCPF

Reu

BANCO MASTER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATHANNAEL SANTIAGO ALVES DE LANA· OAB RJ 243121· CPF 115.***.***-23

Reu:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DOS PASSOS

Reu

BANCO MASTER S.A.

Advogados

Autor:

NATHANNAEL SANTIAGO ALVES DE LANA· OAB RJ 243121· CPF 115.***.***-23

Autor:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Autor:

LUIZA CENTINI VIEIRA· OAB SP 331078

Reu:

NATHANNAEL SANTIAGO ALVES DE LANA· OAB RJ 243121· CPF 115.***.***-23

Reu:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Reu:

LUIZA CENTINI VIEIRA· OAB SP 331078

Último movimento: Documento (27/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

EDSON DOS PASSOS

Advogados

Autor:

RODOLFO MARIA LAZZAROTTO· OAB SC 022783· CPF 001.***.***-70

Reu:

RODOLFO MARIA LAZZAROTTO· OAB SC 022783· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: EDSON DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODOLFO MARIA LAZZAROTTO (OAB SC022783) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de m... (18/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99Apelação Cível

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

EDSON DOS PASSOS

Advogados

Autor:

RODOLFO MARIA LAZZAROTTO· OAB SC 022783· CPF 001.***.***-70

Reu:

RODOLFO MARIA LAZZAROTTO· OAB SC 022783· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (04/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (18/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

THOMPSON CALONGACPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANNA BARROS SABER· OAB MT 19452· CPF 046.***.***-41

Autor:

HEBER AZIZ SABER· OAB MT 9825· CPF 062.***.***-01

Autor:

CLEITON CARLOS KLASNER· OAB MT 25868· CPF 048.***.***-58

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (20/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 78.774,64

Último movimento: Juntada de Certidão (04/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 78.774,64

Autor

THOMPSON CALONGACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ADRIANA DE JESUS CARVALHO PIMENTEL· OAB MT 15912· CPF 970.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (24/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THOMPSON CALONGACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANNA BARROS SABER· OAB MT 19452· CPF 046.***.***-41

Autor:

HEBER AZIZ SABER· OAB MT 9825· CPF 062.***.***-01

Autor:

CLEITON CARLOS KLASNER· OAB MT 25868· CPF 048.***.***-58

Reu:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB ES 33645· CPF 666.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (12/01/2024)

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