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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2010

Distribuição

12/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GERALDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO

Outros

VLADIMIR SANTOS DE SOUZA· OAB BA 34517· CPF 505.***.***-53

WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 53177· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de VLADIMIR SANTOS DE SOUZA em 03/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 63.620,97

Autor

EDSON DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EPIFANIO DIAS FILHO· OAB BA 11214· CPF 065.***.***-04

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON DOS SANTOS PEREIRA em 15/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DOS SANTOS PEREIRA

EPIFANIO DIAS FILHOCPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

NEY JOSE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

EPIFANIO DIAS FILHO· OAB BA 11214· CPF 065.***.***-04

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

EPIFANIO DIAS FILHO· OAB BA 11214· CPF 065.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2009

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL JACKSON PORTO ALMEIDA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

TIAGO LUIS PEREIRA

EDSON DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Reu:

JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA· OAB MA 13181· CPF 013.***.***-83

Reu:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Último movimento: Juntada de certidão (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DOS SANTOS PEREIRA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

BEATRIZ FERREIRA ALVES DA SILVA· OAB PR 86596

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

BEATRIZ FERREIRA ALVES DA SILVA· OAB PR 86596

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Definitivo (16/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DOS SANTOS PEREIRA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

BEATRIZ FERREIRA ALVES DA SILVA· OAB PR 86596

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

BEATRIZ FERREIRA ALVES DA SILVA· OAB PR 86596

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/06/2011

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

EDSON DOS SANTOS PEREIRA

JOSE ROBERTO NASCIMENTO DA SILVA

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JANETE DE ALMEIDA BRANDAOCPF

MARCOS BRANDAO FERREIRACPF

Reu

VERA LUCIA SANTOS PESSOA

MARIA PEREIRA DOS SANTOS

ANTONIO VAZ DA COSTA NETO

EDINEIDE DOS SANTOS PEREIRACPF

EDNALDO DOS SANTOS PESSOA

+ 7 outros

Outros

JACQUELINE LOISE LINO DOS SANTOS· OAB PE 35194· CPF 085.***.***-00

Último movimento: Expedição de Ofício. (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 9.108,00

Autor

EDSON DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARADONES PIRES RIBEIRO· OAB PI 9206· CPF 015.***.***-01

Autor:

MAIARA MESSIAS DE SOUSA· OAB PI 12759· CPF 027.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

MAIARA MESSIAS DE SOUSA· OAB PI 12759· CPF 027.***.***-63

Autor:

DIEGO MARADONES PIRES RIBEIRO· OAB PI 9206· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (11/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 31.900,00

Autor

EDSON DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

VENANCIO FERREIRA DE SOUZACPF

TERRA NOVA IMOBILIARIA UNAMARCNPJ

MARIA EMILIA OLIVEIRA TERRA

Advogados

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA TORRES· OAB RJ 229134· CPF 101.***.***-08

Reu:

DENILSON FALEIRO DE SOUZA· OAB RJ 219502· CPF 839.***.***-20

Reu:

VIVIANE DE ANDRADE CARVALHO· OAB RJ 188471· CPF 109.***.***-43

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON DOS SANTOS PEREIRA

GIRLANE MARTA COSTA DA SILVA - ME

Reu

MARIA EMILIA OLIVEIRA TERRA

VENANCIO FERREIRA DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 6.316,66

Autor

EDSON DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA· OAB RJ 197515· CPF 092.***.***-50

Reu:

GYANCARD DOS SANTOS MOURA· CPF 077.***.***-41

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DOS SANTOS PEREIRA

Reu

EDSON DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA· OAB RJ 197515· CPF 092.***.***-50

Reu:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA· OAB RJ 197515· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DOS SANTOS PEREIRA

Reu

EDSON DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA· OAB RJ 197515· CPF 092.***.***-50

Reu:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA· OAB RJ 197515· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5035639-91.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: EDSON DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) SENTENÇA Pelo exposto, considerando restarem atendidos os requisitos do inciso II do artigo 924 do CPC/15, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no citado dispositivo legal, subsidiariamente aplicado. Custas ?ex lege?. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DOS SANTOS PEREIRA

Reu

EDSON DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB SP 111335· CPF 050.***.***-24

Reu:

JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB SP 111335· CPF 050.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DOS SANTOS PEREIRA

Reu

EDSON DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB SP 111335· CPF 050.***.***-24

Reu:

JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB SP 111335· CPF 050.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDSON DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA - SP111335 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JULIANA CANOVA - SP172065 SENTENÇA TIPO B 1. Tendo em vista as informações das petições da parte exequente (ID's nn. 412495677 e 431848589), satisfeito o débito, EXTINGO por sentença a presente execução, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Pro... (12/11/2025)

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