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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ABAETETUBA

Reu

JOLIEL DOS SANTOS E SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA· OAB PA 8020· CPF 431.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (21/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EDSON DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA· CPF 139.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUEL FAGNER SANTOSCPF

Reu

ANDRÉZIA BALBINO DE SANTANACPF

EDSON DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (16/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime de Bens Entre os CônjugesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUEL FAGNER SANTOSCPF

Reu

ANDRÉZIA BALBINO DE SANTANACPF

EDSON DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

NAILSON SANTOS ALVES· OAB SE 11931· CPF 781.***.***-20

Autor:

ORLANDO ROCHADEL MOREIRA· OAB SE 364· CPF 790.***.***-04

Autor:

ESTER BRUNA OLIVEIRA CORREA DE SOUZA· OAB SE 11194· CPF 054.***.***-22

Reu:

NAILSON SANTOS ALVES· OAB SE 11931· CPF 781.***.***-20

Reu:

ORLANDO ROCHADEL MOREIRA· OAB SE 364· CPF 790.***.***-04

Reu:

ESTER BRUNA OLIVEIRA CORREA DE SOUZA· OAB SE 11194· CPF 054.***.***-22

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime de Bens Entre os CônjugesApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUEL FAGNER SANTOSCPF

Reu

ANDRÉZIA BALBINO DE SANTANACPF

EDSON DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

NAILSON SANTOS ALVES· OAB SE 11931· CPF 781.***.***-20

Autor:

ORLANDO ROCHADEL MOREIRA· OAB SE 364· CPF 790.***.***-04

Autor:

ESTER BRUNA OLIVEIRA CORREA DE SOUZA· OAB SE 11194· CPF 054.***.***-22

Reu:

NAILSON SANTOS ALVES· OAB SE 11931· CPF 781.***.***-20

Reu:

ORLANDO ROCHADEL MOREIRA· OAB SE 364· CPF 790.***.***-04

Reu:

ESTER BRUNA OLIVEIRA CORREA DE SOUZA· OAB SE 11194· CPF 054.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MANUEL FAGNER SANTOS ADV.: NAILSON SANTOS ALVES - OAB: 11931-SE REQUERIDO: ANDRÉZIA BALBINO DE SANTANA ADV.: ESTER BRUNA OLIVEIRA CORREA DE SOUZA - OAB: 11194-SE REQUERIDO: EDSON DOS SANTOS RODRIGUES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS DA SUPERIOR INSTÂNCIA. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202188300439 NÚMERO ÚNICO: 00012... (19/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUEL FAGNER SANTOSCPF

Reu

ANDRÉZIA BALBINO DE SANTANACPF

EDSON DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

NAILSON SANTOS ALVES· OAB SE 11931· CPF 781.***.***-20

Autor:

ORLANDO ROCHADEL MOREIRA· OAB SE 364· CPF 790.***.***-04

Autor:

ESTER BRUNA OLIVEIRA CORREA DE SOUZA· OAB SE 11194· CPF 054.***.***-22

Reu:

NAILSON SANTOS ALVES· OAB SE 11931· CPF 781.***.***-20

Reu:

ORLANDO ROCHADEL MOREIRA· OAB SE 364· CPF 790.***.***-04

Reu:

ESTER BRUNA OLIVEIRA CORREA DE SOUZA· OAB SE 11194· CPF 054.***.***-22

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE CURRALINHOCNPJ

Advogados

Autor:

MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO· OAB PA 17067· CPF 896.***.***-68

Reu:

MAURICIO SILVA TAVARES· OAB PA 29863· CPF 019.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS VINICIUS GOMES RODRIGUESCPF

EZEQUIEL DA SILVA PAULACPF

ANDERSON DIAS GOMESCPF

ALBIRATAM DE NAZARE CRUZ MIRANDACPF

Reu

ODINEIA RODRIGUES TAVARESCPF

CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE MARTINS PEREIRA· OAB PA 5774· CPF 145.***.***-49

Reu:

MAURICIO SILVA TAVARES· OAB PA 29863· CPF 019.***.***-48

Reu:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

11/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ALDA AIRES COSTACPF

CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE CURRALINHOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Autor:

DANILO VICTOR DA SILVA BEZERRA· OAB PA 21764· CPF 015.***.***-60

Reu:

MAURICIO SILVA TAVARES· OAB PA 29863· CPF 019.***.***-48

Reu:

ELIELTON CORADASSI· OAB PA 15164· CPF 794.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE CURRALINHOCNPJ

MUNICIPIO DE CURRALINHO

Advogados

Autor:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Reu:

MAURICIO SILVA TAVARES· OAB PA 29863· CPF 019.***.***-48

Reu:

SEVERA ROMANA MAIA DE FREITAS· OAB PA 7533· CPF 278.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Contribuições PrevidenciáriasDireta de Inconstitucionalidade

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Definitivo (04/10/2024)

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