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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 46.122,93

Autor

EDSON ESTEVAO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WANGLEI DE SANTANA SAO PEDRO· OAB SP 425529· CPF 347.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2022)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 2.212,51

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO PRAIA BELACNPJ

Reu

MARIO MONTEIRO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EDSON ESTEVAO DOS SANTOS ALVES JUNIOR· OAB PE 43467· CPF 071.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para POR DEVOLUÇÃO AO DEPRECANTE (08/07/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 107.879,32

Autor

MARILI DOS SANTOS PITHANCPF

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DA COROA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR· OAB SP 138058· CPF 105.***.***-59

Reu:

PABLO BISMACK OLIVEIRA LEITE· OAB PE 25602· CPF 031.***.***-71

Reu:

EDSON ESTEVAO DOS SANTOS ALVES JUNIOR· OAB PE 43467· CPF 071.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (03/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (25/08/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MONICA DANIELA CARDOSO MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR ARAUJO NERI· OAB SE 15437· CPF 072.***.***-07

Autor:

ROBERTH HARLLEN SILVA DO NASCIMENTO· OAB SE 15563· CPF 065.***.***-06

Reu:

EDSON ESTEVAO DOS SANTOS ALVES JUNIOR· OAB PE 43467· CPF 071.***.***-01

Reu:

SILVANA MARIA DUARTE ALVES DE SOUZA· OAB PE 19689· CPF 373.***.***-15

Reu:

INALDO LINS DA ROCHA· OAB PE 33661· CPF 021.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEISSON PEDRO DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ESTEVAO DOS SANTOS ALVES JUNIOR· OAB PE 43467· CPF 071.***.***-01

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

DEISSON PEDRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

EDSON ESTEVAO DOS SANTOS ALVES JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoDivórcio Consensual

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ESTEVAO DOS SANTOS ALVES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDSON ESTEVAO DOS SANTOS ALVES JUNIOR· OAB PE 43467· CPF 071.***.***-01

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/08/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

LUPERCIO CANDEIA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EDSON ESTEVAO DOS SANTOS ALVES JUNIOR· OAB PE 43467· CPF 071.***.***-01

Reu:

PABLO BISMACK OLIVEIRA LEITE· OAB PE 25602· CPF 031.***.***-71

Último movimento: Definitivo (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LUPERCIO CANDEIA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EDSON ESTEVAO DOS SANTOS ALVES JUNIOR· OAB PE 43467· CPF 071.***.***-01

Reu:

PABLO BISMACK OLIVEIRA LEITE· OAB PE 25602· CPF 031.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de São José da Coroa Grande. Apelada: Lupércio Candeia da Silva. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE. EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. EXECUÇÃO QUE NÃO SE ENQUADRA COMO VALOR IRRISÓRIO. ATUAÇÃO DE OFÍCIO DO MAGISTRADO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA RESOLUÇÃO 547/2024 DO CNJ. APELAÇÃO CÍVEL PROVIDA. DECISÃO POR MAIORIA. 1. O cerne da... (20/11/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ARTHUR RONALSON MARINHO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

EDSON ESTEVAO DOS SANTOS ALVES JUNIOR· OAB PE 43467· CPF 071.***.***-01

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (19/03/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDICLEY LUIZ DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE

Advogados

Autor:

ISIS VASCONCELOS MORAIS GOMES· OAB PE 38124· CPF 075.***.***-55

Autor:

ANDERSON BRUNO DA SILVA OLIVEIRA· OAB PE 66709

Reu:

EDSON ESTEVAO DOS SANTOS ALVES JUNIOR· OAB PE 43467· CPF 071.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDICLEY LUIZ DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE

Advogados

Autor:

ISIS VASCONCELOS MORAIS GOMES· OAB PE 38124· CPF 075.***.***-55

Autor:

ANDERSON BRUNO DA SILVA OLIVEIRA· OAB PE 66709

Reu:

EDSON ESTEVAO DOS SANTOS ALVES JUNIOR· OAB PE 43467· CPF 071.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São José da Coroa Grande, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 226610862, conforme transcrito abaixo: "Sidcley Luiz dos Santos, devidamente qualificado nos autos, por intermédio de advogado constituído, propôs a presente ação de cobrança de verbas laborais cumulada com indenização... (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA KELLY FERREIRA DIAS

Reu

ALEX SANDRO FERREIRA LOPES

Advogados

Autor:

EDSON ESTEVAO DOS SANTOS ALVES JUNIOR· OAB PE 43467· CPF 071.***.***-01

Autor:

DOUGLAS FELIPE DA SILVA BALBINO· OAB PE 54235· CPF 112.***.***-94

Reu:

EDSON ESTEVAO DOS SANTOS ALVES JUNIOR· OAB PE 43467· CPF 071.***.***-01

Reu:

DOUGLAS FELIPE DA SILVA BALBINO· OAB PE 54235· CPF 112.***.***-94

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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