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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 15.570,00

Autor

EDSON FERNANDES RIBEIROCPF

Reu

CONDOMINIO ACAPULCOCNPJ

ROSSANA SANTOS MELOCPF

Advogados

Autor:

GILMAR NUNES PEREIRA· OAB MA 10798· CPF 487.***.***-00

Autor:

ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MA 8609· CPF 619.***.***-53

Reu:

BRUNO ARAUJO DE LIMA· OAB MA 10296· CPF 655.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (19/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 15.570,00

Autor

EDSON FERNANDES RIBEIROCPF

Reu

CONDOMINIO ACAPULCOCNPJ

ROSSANA SANTOS MELOCPF

Advogados

Autor:

GILMAR NUNES PEREIRA· OAB MA 10798· CPF 487.***.***-00

Autor:

ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MA 8609· CPF 619.***.***-53

Reu:

BRUNO ARAUJO DE LIMA· OAB MA 10296· CPF 655.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERNANDES RIBEIRO

Reu

CONDOMINIO ACAPULCOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ARAUJO DE LIMA· OAB MA 10296· CPF 655.***.***-06

Autor:

GILMAR NUNES PEREIRA· OAB MA 10798· CPF 487.***.***-00

Autor:

ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MA 8609· CPF 619.***.***-53

Reu:

BRUNO ARAUJO DE LIMA· OAB MA 10296· CPF 655.***.***-06

Reu:

GILMAR NUNES PEREIRA· OAB MA 10798· CPF 487.***.***-00

Reu:

ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MA 8609· CPF 619.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERNANDES RIBEIRO

Reu

CONDOMINIO ACAPULCOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ARAUJO DE LIMA· OAB MA 10296· CPF 655.***.***-06

Autor:

GILMAR NUNES PEREIRA· OAB MA 10798· CPF 487.***.***-00

Autor:

ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MA 8609· CPF 619.***.***-53

Reu:

BRUNO ARAUJO DE LIMA· OAB MA 10296· CPF 655.***.***-06

Reu:

GILMAR NUNES PEREIRA· OAB MA 10798· CPF 487.***.***-00

Reu:

ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MA 8609· CPF 619.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Edson Fernandes Ribeiro Advogado: Gilmar Nunes Pereira – OAB/MA 10798-A; Antônio Alves de Souza Junior – OAB/MA 8609-A Apelado: Condomínio Acapulco e Rossana Santos Melo Advogado: Bruno Araujo de Lima – OAB/MA 10296-A Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Recolhimento do preparo efetuado, conforme Id. 27970146. Nesse contexto, por estarem presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso e ausentes as hipót... (19/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 21.737,13

Autor

IVAN CARLOS DA SILVACPF

Reu

51.771.345 EDSON FERNANDES RIBEIROCNPJ

EDSON FERNANDES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MARQUES GRECHI· OAB MG 108375· CPF 048.***.***-08

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN CARLOS DA SILVACPF

EDSON FERNANDES RIBEIROCPF

Reu

EDSON FERNANDES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MARQUES GRECHI· OAB MG 108375

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN CARLOS DA SILVACPF

Reu

EDSON FERNANDES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MARQUES GRECHI· OAB MG 108375

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (16/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN CARLOS DA SILVA

Reu

EDSON FERNANDES RIBEIRO

Advogados

Autor:

RICARDO MARQUES GRECHI· OAB MG 108375· CPF 048.***.***-08

Reu:

RICARDO MARQUES GRECHI· OAB MG 108375· CPF 048.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN CARLOS DA SILVA

Reu

EDSON FERNANDES RIBEIRO

Advogados

Autor:

RICARDO MARQUES GRECHI· OAB MG 108375· CPF 048.***.***-08

Reu:

RICARDO MARQUES GRECHI· OAB MG 108375· CPF 048.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023 Agravante(s) - IVAN CARLOS DA SILVA; Agravado(a)(s) - EDSON FERNANDES RIBEIRO; Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apen... (15/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDSON FERNANDES RIBEIROCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA VIVIANE DE LIMA· OAB RN 19672· CPF 014.***.***-98

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERNANDES RIBEIRO

Reu

BANCO SANTANDER

Advogados

Autor:

AMANDA VIVIANE DE LIMA· OAB RN 19672· CPF 014.***.***-98

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

AMANDA VIVIANE DE LIMA· OAB RN 19672· CPF 014.***.***-98

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDSON FERNANDES RIBEIROCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA VIVIANE DE LIMA· OAB RN 19672· CPF 014.***.***-98

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDSON FERNANDES RIBEIROCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA VIVIANE DE LIMA· OAB RN 19672· CPF 014.***.***-98

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERNANDES RIBEIRO

Reu

BANCO SANTANDER

Advogados

Autor:

AMANDA VIVIANE DE LIMA· OAB RN 19672· CPF 014.***.***-98

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

AMANDA VIVIANE DE LIMA· OAB RN 19672· CPF 014.***.***-98

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0828641-04.2024.8.20.5106, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (Presencial / videoconferência) do dia 02-06-2026 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoc... (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERNANDES RIBEIRO

Reu

BANCO SANTANDER

Advogados

Autor:

AMANDA VIVIANE DE LIMA· OAB RN 19672· CPF 014.***.***-98

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

AMANDA VIVIANE DE LIMA· OAB RN 19672· CPF 014.***.***-98

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 17.101,24

Último movimento: Publicado Intimação em 11/09/2025. (11/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 17.101,24

Autor

EDSON FERNANDES RIBEIROCPF

Reu

BANCO BMG S.A

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA VIVIANE DE LIMA· OAB RN 19672· CPF 014.***.***-98

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Recebidos os autos (29/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERNANDES RIBEIRO

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

AMANDA VIVIANE DE LIMA· OAB RN 19672· CPF 014.***.***-98

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

AMANDA VIVIANE DE LIMA· OAB RN 19672· CPF 014.***.***-98

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0829039-48.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: EDSON FERNANDES RIBEIRO Polo Passivo: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprime... (10/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERNANDES RIBEIRO

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

AMANDA VIVIANE DE LIMA· OAB RN 19672· CPF 014.***.***-98

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

AMANDA VIVIANE DE LIMA· OAB RN 19672· CPF 014.***.***-98

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicação (11/09/2025)

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