EDSON FERNANDO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2025

Distribuição

13/09/2025

Valor

R$ 12.316,31

Autor

EDSON FERNANDO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2025

Distribuição

13/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERNANDO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Autor:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 31805· CPF 123.***.***-03

Reu:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Reu:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 31805· CPF 123.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTERRA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA

Reu

AGROPECUARIA BRASIL LTDA-ME

EDSON FERNANDO DOS SANTOS

IVAN MATEUS GIUSTICPF

Advogados

Autor:

GIOVANI DUARTE OLIVEIRA· OAB SC 016353· CPF 940.***.***-20

Autor:

RICARDO PHILIPPI· OAB SC 026823· CPF 045.***.***-32

Autor:

PAULO HENRIQUE PELEGRIM BUSSOLO· OAB SC 048264· CPF 092.***.***-50

Reu:

GIOVANI DUARTE OLIVEIRA· OAB SC 016353· CPF 940.***.***-20

Reu:

RICARDO PHILIPPI· OAB SC 026823· CPF 045.***.***-32

Reu:

PAULO HENRIQUE PELEGRIM BUSSOLO· OAB SC 048264· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

RixaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERNANDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MANOEL MESSIAS SANTOS· OAB SE 7053· CPF 429.***.***-34

Último movimento: Definitivo (19/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERNANDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MANOEL MESSIAS SANTOS· OAB SE 7053· CPF 429.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003502-70.2023.4.05.8501. AUTOR: EDSON FERNANDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MANOEL MESSIAS SANTOS - SE7053 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas... (28/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERNANDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MANOEL MESSIAS SANTOS· OAB SE 7053· CPF 429.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003502-70.2023.4.05.8501. AUTOR: EDSON FERNANDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MANOEL MESSIAS SANTOS - SE7053 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas... (28/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERNANDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AILTON FERREIRA FARIA· OAB MG 183288· CPF 084.***.***-97

Autor:

GLEICE KELLY PEGO PEREIRA· OAB MG 213823

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERNANDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AILTON FERREIRA FARIA· OAB MG 183288· CPF 084.***.***-97

Autor:

GLEICE KELLY PEGO PEREIRA· OAB MG 213823

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ReflexosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 20.590,00

Autor

MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDACPF

Reu

MASSAS TRADICAO LTDA - MECNPJ

CLUBE EXATA DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA MUTUA

EDSON FERNANDO DOS SANTOS HIGINO

Advogados

Autor:

PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO· OAB ES 21964· CPF 087.***.***-54

Reu:

VICTOR GAROZI LINHALIS· OAB ES 20177· CPF 102.***.***-56

Reu:

LUIZA FURTADO DOS SANTOS COSTA· OAB ES 37874· CPF 137.***.***-93

Reu:

ROBSON LUIZ MARTINS BARBOSA· OAB ES 18823· CPF 570.***.***-15

Reu:

JESSICA CHARILE GENIZELLI· OAB ES 30193· CPF 145.***.***-76

Reu:

ITIEL JOSE RIBEIRO· OAB ES 14072· CPF 094.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CLUBE EXATA DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA MÚTUA, TRADICAO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, EDSON FERNANDO DOS SANTOS HIGINO APELADO: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: JESSICA CHARILE GENIZELLI - ES30193 Advogado do(a) APELANTE: ITIEL JOSE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCE... (26/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 20.590,00

Autor

CLUBE EXATA DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA MUTUA

MASSAS TRADICAO LTDA - MECNPJ

EDSON FERNANDO DOS SANTOS HIGINO

Reu

MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ITIEL JOSE RIBEIRO· OAB ES 14072· CPF 094.***.***-05

Autor:

JESSICA CHARILE GENIZELLI· OAB ES 30193· CPF 145.***.***-76

Reu:

PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO· OAB ES 21964· CPF 087.***.***-54

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TRADICAO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

Reu

MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDACPF

Advogados

Autor:

PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO· OAB ES 21964· CPF 087.***.***-54

Autor:

JESSICA CHARILE GENIZELLI· OAB ES 30193· CPF 145.***.***-76

Autor:

ITIEL JOSE RIBEIRO· OAB ES 14072· CPF 094.***.***-05

Reu:

PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO· OAB ES 21964· CPF 087.***.***-54

Reu:

JESSICA CHARILE GENIZELLI· OAB ES 30193· CPF 145.***.***-76

Reu:

ITIEL JOSE RIBEIRO· OAB ES 14072· CPF 094.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: CLUBE EXATA DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA MÚTUA e outros (2) APELADO: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CRUZAMENTO. INVASÃO DE VIA PREFERENCIAL. CULPA PRESUMIDA NÃO ELIDIDA. RECURSO DA... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

TRADICAO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

Reu

MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDACPF

Advogados

Autor:

PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO· OAB ES 21964· CPF 087.***.***-54

Autor:

JESSICA CHARILE GENIZELLI· OAB ES 30193· CPF 145.***.***-76

Autor:

ITIEL JOSE RIBEIRO· OAB ES 14072· CPF 094.***.***-05

Reu:

PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO· OAB ES 21964· CPF 087.***.***-54

Reu:

JESSICA CHARILE GENIZELLI· OAB ES 30193· CPF 145.***.***-76

Reu:

ITIEL JOSE RIBEIRO· OAB ES 14072· CPF 094.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: CLUBE EXATA DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA MÚTUA e outros (2) APELADO: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CRUZAMENTO. INVASÃO DE VIA PREFERENCIAL. CULPA PRESUMIDA NÃO ELIDIDA. RECURSO DA... (09/06/2026)

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