Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

27/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EDENILTON XAVIER DA SILVACPF

JESSE PEREIRA MELO

MANOEL MESSIAS DO CARMO

Reu

BRUNO ROCHA DE MACEDO

DOMINGOS FERREIRA DA SILVA

EDITEH SILVA AMORIM

EDSON FERREIRA

GILMAR DE JESUS GOMES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JESSE PEREIRA MELO· OAB BA 8686· CPF 000.***.***-50

Autor:

BRUNO ROCHA DE MACEDO· OAB BA 18984· CPF 949.***.***-68

Autor:

WALLACE CERQUEIRA SANTOS· OAB BA 13890· CPF 584.***.***-34

Autor:

EDENILTON XAVIER DA SILVA· OAB BA 54324· CPF 122.***.***-04

Reu:

JESSE PEREIRA MELO· OAB BA 8686· CPF 000.***.***-50

Reu:

BRUNO ROCHA DE MACEDO· OAB BA 18984· CPF 949.***.***-68

Reu:

WALLACE CERQUEIRA SANTOS· OAB BA 13890· CPF 584.***.***-34

Reu:

EDENILTON XAVIER DA SILVA· OAB BA 54324· CPF 122.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2023

Distribuição

08/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

ALFREDO AVELINO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

PRISCILLA CARVALHO SOBRINHO· OAB DF 40386· CPF 023.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PASEPRecurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERREIRA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

VINICIUS LUCAS DE SOUZA· OAB DF 63111· CPF 867.***.***-15

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN· OAB SC 15672· CPF 449.***.***-97

Autor:

JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA· OAB SP 272914· CPF 293.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LUCAS DE SOUZA· OAB DF 63111· CPF 867.***.***-15

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN· OAB SC 15672· CPF 449.***.***-97

Reu:

JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA· OAB SP 272914· CPF 293.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703155-55.2024.8.07.0002. REQUERENTE: EDSON FERREIRA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Tendo em vista o retorno da segunda instância com trânsito em julgado, nada mais havendo a prover, de ordem, remeto os autos ao arquivo. BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2026 13:07:59. DEGMA LUCIA DE ALENCAR OLIVEIRA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível, de Família e de... (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERREIRA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

VINICIUS LUCAS DE SOUZA· OAB DF 63111· CPF 867.***.***-15

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN· OAB SC 15672· CPF 449.***.***-97

Autor:

JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA· OAB SP 272914· CPF 293.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LUCAS DE SOUZA· OAB DF 63111· CPF 867.***.***-15

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN· OAB SC 15672· CPF 449.***.***-97

Reu:

JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA· OAB SP 272914· CPF 293.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Ofício (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCOS TADEU DE CASTRO SILVA· OAB MG 140167

Último movimento: Transitado em Julgado (10/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 934,96

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

Reu

EDSON FERREIRA

Advogados

Autor:

VIVIANA SALOMAO DA CUNHA· OAB MG 151858· CPF 072.***.***-95

Autor:

ANNA PAULA DE SOUZA E SILVA· OAB MG 188107· CPF 113.***.***-90

Autor:

JANAINA FERREIRA COELHO BARRETO· CPF 016.***.***-58

Autor:

TEOFILA SIQUEIRA· OAB MG 151973· CPF 066.***.***-79

Outros

JANAINA FERREIRA COELHO· OAB MG 157456

SILVINA ARAUJO MENDES· OAB MG 53263· CPF 303.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

Reu

EDSON FERREIRA

Advogados

Autor:

JEAN PIERRE NETO GOMES DE AZEVEDO· OAB MG 140775

Autor:

FELIPE VILELA DA COSTA· OAB MG 118895

Autor:

ANNA CAROLINA MAIA SAYAO· OAB MG 140550

Autor:

CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI· OAB MG 200084

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Reu

EDSON FERREIRA

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA CONRADO MOREIRA LAGE· OAB MG 135206· CPF 076.***.***-18

Autor:

LIVIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 126744· CPF 012.***.***-79

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369· CPF 130.***.***-70

Reu:

KELLY CRISTINA CONRADO MOREIRA LAGE· OAB MG 135206· CPF 076.***.***-18

Reu:

LIVIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 126744· CPF 012.***.***-79

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Reu

EDSON FERREIRA

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA CONRADO MOREIRA LAGE· OAB MG 135206· CPF 076.***.***-18

Autor:

LIVIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 126744· CPF 012.***.***-79

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369· CPF 130.***.***-70

Reu:

KELLY CRISTINA CONRADO MOREIRA LAGE· OAB MG 135206· CPF 076.***.***-18

Reu:

LIVIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 126744· CPF 012.***.***-79

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicação (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

O ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

EDSON FERREIRA

Advogados

Autor:

CAROLINE DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 189683· CPF 120.***.***-01

Reu:

CAROLINE DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 189683· CPF 120.***.***-01

Último movimento: Recebimento (31/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeRecurso Especial

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

O ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

EDSON FERREIRA

Advogados

Autor:

CAROLINE DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 189683· CPF 120.***.***-01

Reu:

CAROLINE DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 189683· CPF 120.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Assinado por: MAGALI SALES DO AMARAL (01312415673) em 06/06/2024 às 16:39 Este documento foi assinado digitalmente nos termos da Lei 11.419/ 2006 e MP 2.200-2/2001. http://rupe.tjmg.jus.br:80/rupe/publico/paginas/autenticarDocumento.rupe Utilizando o código: Sua autenticidade, quando impresso, pode ser verificada no endereço: 488756020x1d975fe478326fe7cab8c270c... (13/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANA PAULA MESQUITA· OAB MG 106706· CPF 035.***.***-73

Reu:

ANA PAULA MESQUITA· OAB MG 106706· CPF 035.***.***-73

Último movimento: Definitivo (15/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANA PAULA MESQUITA· OAB MG 106706· CPF 035.***.***-73

Reu:

ANA PAULA MESQUITA· OAB MG 106706· CPF 035.***.***-73

Último movimento: Trânsito em julgado (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/03/2007

Distribuição

16/03/2007

Valor

R$ 450.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

BURITI COMéRCIO DE CARNES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO RAMSDORF DE ALMEIDA· OAB MS 6869· CPF 544.***.***-00

Reu:

CHRISTOPHER LIMA VICENTE· OAB MS 16694· CPF 015.***.***-51

Reu:

ROBSON MENEZES GARCIA· OAB MS 17556· CPF 023.***.***-71

Reu:

LUÍS ANTONIO MARCHIORI PERÍCOLO· OAB MS 12477· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 7.175,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Perdas e DanosCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERREIRA

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERAçãO JUDICIALCNPJ

COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS PEDRO OBINO JR S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ALYNE FRANÇA MOTA· OAB MS 19145· CPF 012.***.***-00

Reu:

ALYNE FRANÇA MOTA· OAB MS 19145· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal