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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

117 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CAROLINA CESARIACPF

ANA CAROLINA CESARIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

EDSON FERREIRA LIMA· OAB BA 15468· CPF 817.***.***-63

Reu:

ADRIANA SAMPAIO DE ABREU GONCALVES· OAB BA 19848· CPF 000.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CAROLINA CESARIA em 04/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

11/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIR DE JESUS SOUSACPF

Reu

NAIARA DE JESUS SOUSACPF

Advogados

Autor:

EDSON FERREIRA LIMA· OAB BA 15468· CPF 817.***.***-63

Autor:

FAGNER ALMEIDA SANTOS· OAB BA 31410· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de NAIR DE JESUS SOUSA em 30/08/2023 23:59. (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

23/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO DE JESUS ROCHACPF

Reu

ALDO DE LIMA SOUZACNPJ

LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS

Advogados

Autor:

EDSON FERREIRA LIMA· OAB BA 15468· CPF 817.***.***-63

Autor:

BRENDA DA SILVA MACEDO· OAB BA 40519· CPF 007.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON FERREIRA LIMA em 03/06/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 800,00

Autor

JOSELIA ROSA DE JESUSCPF

Reu

ALEX RAFAEL DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

FAGNER ALMEIDA SANTOS· OAB BA 31410· CPF 013.***.***-80

Autor:

FLAVIA PEREIRA CAMPOS· OAB BA 31085· CPF 819.***.***-53

Autor:

JANAINA NOGUEIRA LIMA ROCHA· OAB BA 32702· CPF 805.***.***-72

Autor:

BRENDA DA SILVA MACEDO· OAB BA 40519· CPF 007.***.***-82

Autor:

EDSON FERREIRA LIMA· OAB BA 15468· CPF 817.***.***-63

+ outros advogados do autor

Outros

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 37379

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Joselia Rosa De Jesus Advogado: Fagner Almeida Santos (OAB:BA31410) Advogado: Flavia Pereira Campos (OAB:BA31085) Advogado: Janaina Nogueira Lima (OAB:BA32702) Advogado: Brenda Da Silva Macedo (OAB:BA40519) Requerido: Alex Rafael De Jesus Terceiro Interessado: Ministério Púb Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0501124-41.2016.8.05.0274 Inte... (04/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2013

Distribuição

05/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

LEIDE ANE DE OLIVEIRA LEBRAO

Reu

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA-BA

Advogados

Autor:

EDSON FERREIRA LIMA· OAB BA 15468· CPF 817.***.***-63

Reu:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 34421· CPF 014.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON FERREIRA LIMA em 17/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

R$ 500,00

Autor

SIMONE GOMES MORAESCPF

Reu

JUSCILENE GOMES MORAESCPF

Advogados

Autor:

EDSON FERREIRA LIMA· OAB BA 15468· CPF 817.***.***-63

Autor:

FLAVIA PEREIRA CAMPOS· OAB BA 31085· CPF 819.***.***-53

Autor:

JANAINA NOGUEIRA LIMA ROCHA· OAB BA 32702· CPF 805.***.***-72

Autor:

FAGNER ALMEIDA SANTOS· OAB BA 31410· CPF 013.***.***-80

Outros

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 37379

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Simone Gomes Moraes Advogado: Edson Ferreira Lima (OAB:BA15468) Advogado: Flavia Pereira Campos (OAB:BA31085) Advogado: Janaina Nogueira Lima (OAB:BA32702) Advogado: Fagner Almeida Santos (OAB:BA31410) Requerido: Juscilene Gomes Moraes Terceiro Interessado: Ministério Público Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0307039-60.2013.8.05.0274 Inter... (25/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

02/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILSA FERREIRA DE SOUSA ALVES

Reu

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA-BA

Advogados

Autor:

EDSON FERREIRA LIMA· OAB BA 15468· CPF 817.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON FERREIRA LIMA em 26/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 900,00

Autor

AURITA BENVINDA DE JESUSCPF

Reu

LAURENCIO PEREIRA DE SENACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA PEREIRA CAMPOS· OAB BA 31085· CPF 819.***.***-53

Autor:

FAGNER ALMEIDA SANTOS· OAB BA 31410· CPF 013.***.***-80

Autor:

EDSON FERREIRA LIMA· OAB BA 15468· CPF 817.***.***-63

Outros

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 37379

Último movimento: Decorrido prazo de AURITA BENVINDA DE JESUS em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 900,00

Autor

MANUELE DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

EDIVANIA DOS SANTOS ROCHACPF

MANUEL RIBEIRO ROCHACPF

MANUEL RIBEIRO DA ROCHA

Advogados

Autor:

BRENDA DA SILVA MACEDO· OAB BA 40519· CPF 007.***.***-82

Autor:

EDSON FERREIRA LIMA· OAB BA 15468· CPF 817.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de MANUELE DOS SANTOS ROCHA em 08/11/2023 23:59. (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 9.044,00

Autor

OZORIO LOPES DA SILVACPF

Reu

EDCARLOS MARES COSTA

EDCARLOS MARES COSTACPF

Advogados

Autor:

EDSON FERREIRA LIMA· OAB BA 15468· CPF 817.***.***-63

Autor:

BRENDA DA SILVA MACEDO· OAB BA 40519· CPF 007.***.***-82

Reu:

FABIO LUCAS PRATES BARBOSA FILHO· OAB BA 61165· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BRENDA DA SILVA MACEDO em 04/09/2024 23:59. (19/04/2026)

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