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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDSON LUIZ MOLAN

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Outros

JOÃO PAULO PEREIRA GREJO· OAB SP 294628· CPF 293.***.***-32

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (12/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

12/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDSON LUIZ MOLAN

Advogados

Reu:

FREDERICO TEUBNER DE ALMEIDA E MONTEIRO· OAB SP 236799· CPF 287.***.***-54

Último movimento: Recebidos os Autos do Outro Foro (12/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDSON GENASIO MARTINSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

DAMIANA CARLA BRITO ANDRADE MARTINS· OAB RJ 139667· CPF 054.***.***-30

Autor:

PAULA GOMES DA SILVA CABRAL· OAB RJ 176696· CPF 116.***.***-94

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 4

Reu

EDSON GENASIO MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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