Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDUARDO URBANO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA· OAB SP 285580· CPF 277.***.***-58

Outros

TIAGO SOARES ALVES SOUSA· OAB SP 356866· CPF 389.***.***-75

MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA· OAB SP 269918· CPF 277.***.***-90

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO URBANO DA SILVACPF

MARIA APARECIDA MANOEL HIPOLITO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA· OAB SP 285580· CPF 277.***.***-58

Autor:

REBECCA GONÇALVES FRESNEDA SARTORI· OAB SP 387381· CPF 413.***.***-12

Autor:

LINCOLN RIJKARD AURÉLIO COELHO· OAB SP 392594· CPF 395.***.***-60

Autor:

REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA· OAB SP 392722· CPF 386.***.***-84

Autor:

MATHEUS HENRIQUE MORAIS DE CARVALHO SANTOS· CPF 103.***.***-74

+ outros advogados do autor

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA MANOEL HIPOLITO

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA· OAB SP 269918· CPF 277.***.***-90

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO URBANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA· OAB SP 285580· CPF 277.***.***-58

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO URBANO DA SILVACPF

MARIA APARECIDA MANOEL HIPOLITO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA· OAB SP 285580· CPF 277.***.***-58

Autor:

REBECCA GONÇALVES FRESNEDA SARTORI· OAB SP 387381· CPF 413.***.***-12

Autor:

LINCOLN RIJKARD AURÉLIO COELHO· OAB SP 392594· CPF 395.***.***-60

Autor:

REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA· OAB SP 392722· CPF 386.***.***-84

Autor:

MATHEUS HENRIQUE MORAIS DE CARVALHO SANTOS· CPF 103.***.***-74

+ outros advogados do autor

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO URBANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA· OAB SP 285580· CPF 277.***.***-58

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO URBANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA· OAB SP 392722· CPF 386.***.***-84

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO URBANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA· OAB SP 285580· CPF 277.***.***-58

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO URBANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA· OAB SP 285580· CPF 277.***.***-58

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO URBANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA· OAB SP 285580· CPF 277.***.***-58

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA MANOEL HIPOLITO

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA· OAB SP 269918· CPF 277.***.***-90

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA MANOEL HIPOLITO

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA· OAB SP 269918· CPF 277.***.***-90

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO URBANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA· OAB SP 285580· CPF 277.***.***-58

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 41.486,20

Autor

ALESSANDRA GOMES LOBOCPF

LUCIENE GOMES LOBOCPF

Reu

AFONSO CARLOS DE ALMEIDACPF

Outros

ANDREIA REZENDE DE FARIA· OAB GO 31591· CPF 019.***.***-66

AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO· OAB GO 29113

AMILTON BATISTA DE FARIA· OAB GO 9844· CPF 169.***.***-00

Último movimento: Processo Arquivado (25/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal