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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 15.851,45

Autor

EDSON LUIZI NUNES CRUZCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Outros

LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MT 016625· CPF 016.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDSON LUIZI NUNES CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB MT016625O) RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJE... (29/08/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2008

Distribuição

02/10/2008

Valor

R$ 129.802,31

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OSMAR ANTONIO DA SILVA HORTACPF

EDSON LONGHICPF

EDSON LONGHI COMERCIOCNPJ

Advogados

Reu:

MIRIAN COSTA CARDOSO· OAB MT 6361· CPF 593.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de OSMAR ANTONIO DA SILVA HORTA em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 49217865 (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 129.802,31

Autor

MIRIAN COSTA CARDOSOCPF

GUSTAVO TOSTES CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO TOSTES CARDOSO· OAB MT 6635· CPF 483.***.***-20

Autor:

MIRIAN COSTA CARDOSO· OAB MT 6361· CPF 593.***.***-15

Autor:

NALTYER NUBIA FONSECA SEBASTIAO· OAB MT 26327· CPF 059.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 129.802,31

Autor

OSMAR ANTONIO DA SILVA HORTACPF

EDSON LONGHICPF

EDSON LONGHI COMERCIOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

GUSTAVO TOSTES CARDOSOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MIRIAN COSTA CARDOSOCPF

OSMAR ANTONIO DA SILVA HORTACPF

EDSON LONGHICPF

EDSON LONGHI COMERCIOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MIRIAN COSTA CARDOSO· OAB MT 6361· CPF 593.***.***-15

Autor:

NALTYER NUBIA FONSECA SEBASTIAO· OAB MT 26327· CPF 059.***.***-84

Autor:

GUSTAVO TOSTES CARDOSO· OAB MT 6635· CPF 483.***.***-20

Reu:

GUSTAVO TOSTES CARDOSO· OAB MT 6635· CPF 483.***.***-20

Reu:

MIRIAN COSTA CARDOSO· OAB MT 6361· CPF 593.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/03/2026)

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