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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

YURI OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ALBERICO SACRAMENTO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EDLA CAROLINE SANTANA DE JESUS· OAB BA 65272· CPF 059.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de EDLA CAROLINE SANTANA DE JESUS em 16/12/2024 23:59. (06/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 93.175,30

Autor

ECO050 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

Reu

EDSON LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB GO 13527

Reu:

HARI SURYAKANT OLIVEIRA· OAB GO 46183

Último movimento: Juntada -> Petição (30/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

ImissãoDesapropriação

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ECO050 - CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS S/A

Reu

EDSON LIMA

Advogados

Autor:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Autor:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB GO 13527

Reu:

HARI SURYAKANT OLIVEIRA· OAB GO 46183· CPF 037.***.***-01

Último movimento: Petição (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/06/2005

Distribuição

19/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

EDSON LIMA

Advogados

Reu:

MAURA PATRICIA AGUIAR MENDES· OAB MA 6599· CPF 760.***.***-04

Reu:

ARTHUR GURGEL FREIRE SANTOS· OAB DF 47764· CPF 022.***.***-71

Reu:

RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO· OAB MA 4359· CPF 242.***.***-53

Último movimento: Definitivo (03/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON LIMA

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

Autor:

VANDERLEI VALDIR DA SILVA· OAB SC 034271· CPF 247.***.***-44

Reu:

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

Reu:

VANDERLEI VALDIR DA SILVA· OAB SC 034271· CPF 247.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauNomeação de Advogado

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA SANTOS SANTANACPF

Reu

EDSON LIMA

Outros

BETANIA CRISTIANE SANTANA AVILA FONSECA· OAB SE 6083· CPF 020.***.***-88

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMISAEL CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

ROBERTO CARNEIRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FLAVIO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 44479· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMISAEL CONCEICAO DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROBERTO CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

ROBERTO CARNEIRO DA SILVACPF

EMISAEL CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DE ALMEIDA RODRIGUES

Reu:

FLAVIO DE ALMEIDA RODRIGUES

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE CAROLINA PRADO FREIRE em 31/10/2023 23:59. (01/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMISAEL CONCEICAO DOS SANTOSCPF

ROBERTO CARNEIRO DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBERTO CARNEIRO DA SILVACPF

EMISAEL CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO DE ALMEIDA RODRIGUES

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/12/2023 (04/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON LIMA SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Reu:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRO TADEU GALVAO DA SILVACPF

EDSON LIMA SANTOS

NILSON JOSÉ PINTO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Reu:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Reu:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Reu

EDSON LIMA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS MEIRELES DOS SANTOS· OAB PA 32311· CPF 012.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasInquérito Policial

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

EDSON LIMA SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (05/10/2024)

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