Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSE AUGUSTO DO NASCIMENTO

EDSON LIMA SILVA

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS

Reu

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Francisco Jose Pitanga Bastos Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Impetrante: Edson Lima Silva Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Impetrante: Jesse Augusto Do Nascimento Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Impetrado: Secretario Da Administração Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Adriano Ferrari Santana Terceiro Interessado: Lucy Mary Thom... (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de PermanênciaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

06/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

DIANA PEREZ RIOSCPF

EDSON LIMA SILVA

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOSCPF

JESSE AUGUSTO DO NASCIMENTO

ROBERTTO LEMOS E CORREIACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Trânsito em julgado (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

VoluntáriaPetição Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR DE SOUZA QUERINOCPF

CARLITO OLIVEIRA

EDSON LIMA SILVA

EDVALDO SAMUEL TELESCPF

HELOISA ROBERTO PEREIRA DA SILVACPF

+ 15 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA· OAB BA 34762· CPF 010.***.***-23

Autor:

PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 19120· CPF 973.***.***-72

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

ANA CARTAXO BASTOS BARRETO· OAB BA 18621· CPF 791.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA· OAB BA 34762· CPF 010.***.***-23

Reu:

PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 19120· CPF 973.***.***-72

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Reu:

ANA CARTAXO BASTOS BARRETO· OAB BA 18621· CPF 791.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 237.429,66

Autor

EDSON LIMA SILVACPF

Reu

FCA FIAT CRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

JACUIPE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA LIMA CAMPOS VIEIRA· OAB RJ 160904· CPF 044.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA CASSIANO GOVERNO· OAB RJ 147005· CPF 098.***.***-45

Reu:

ALINE SANTOS BARBOSA· OAB SP 405186· CPF 430.***.***-70

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

MARCIO MEDEIROS BASTOS· OAB BA 23675· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON LIMA SILVA

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

Último movimento: Publicação (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

12/03/2015

Valor

R$ 12.006,50

Autor

CRISTIANE DE SOUSA CRUZ DE BRITO

CICERO ANTONIO CAVALCANTE DE BRITO E CRISTIANE DE SOUSA CRUZ DE BRITO

Reu

MARIA MARLENE DE SOUSA

MANOEL ANGELO

MARIA DAS GRACAS

JOSE EDSON LIMA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO GILSON DE SOUZA DIVINO· OAB CE 28671· CPF 041.***.***-77

Autor:

ZENILSON BRITO VERAS COELHO· OAB CE 21746· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 202602063 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM/CE

Reu

CENTRAL DE DISTRIBUICAO DO FORUM DE MANGABEIRA

JOSE EDSON LIMA SILVA

Advogados

Autor:

ZENILSON BRITO VERAS COELHO· OAB CE 21746· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDSON LIMA SILVA

Reu

MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ELLEN MARIA ARANTES LIMA SILVA· OAB PB 23934· CPF 102.***.***-83

Autor:

EMANNUEL ARANTES LIMA SILVA· OAB PB 20295· CPF 007.***.***-52

Autor:

ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO· OAB PB 13420· CPF 038.***.***-00

Reu:

ELLEN MARIA ARANTES LIMA SILVA· OAB PB 23934· CPF 102.***.***-83

Reu:

EMANNUEL ARANTES LIMA SILVA· OAB PB 20295· CPF 007.***.***-52

Reu:

ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO· OAB PB 13420· CPF 038.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (16/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal