EDSON LUIS FELIPE — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 38.475,74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 38.475,74

Autor

EDSON FELIPECPF

SUELY MAGNA DE CARVALHO NOBRE FELIPECPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR ZAKEVICIUS ALVES· OAB SP 330453· CPF 399.***.***-80

Último movimento: Recebidos os autos (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELY MAGNA DE CARVALHO NOBRE FELIPECPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR ZAKEVICIUS ALVES· OAB SP 330453· CPF 399.***.***-80

Reu:

HIGOR ZAKEVICIUS ALVES· OAB SP 330453· CPF 399.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 01/06/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELY MAGNA DE CARVALHO NOBRE FELIPECPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR ZAKEVICIUS ALVES· OAB SP 330453· CPF 399.***.***-80

Reu:

HIGOR ZAKEVICIUS ALVES· OAB SP 330453· CPF 399.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 01/06/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026. (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGOSTINHO VILAR SALDANHACPF

MARIA DE FATIMA REGO DA SILVACPF

SUELY MAGNA DE CARVALHO NOBRE FELIPECPF

ANA CRISTINA DA TRINDADECPF

TEREZA CRISTINA ENKEL PEREIRA DE SOUZACPF

+ 20 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

JUAN DIEGO DE LEON· OAB RN 780· CPF 877.***.***-20

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB RN 1182· CPF 028.***.***-81

Reu:

JOSE VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 863· CPF 031.***.***-86

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023 (01/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2011

Distribuição

07/06/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SUELY MAGNA DE CARVALHO NOBRE FELIPECPF

EDSON FELIPECPF

Reu

MARINO MARQUESCPF

MANOEL ANTONIO GUSMAO DE CARVALHO

MANOEL ANTONIO GUSMAO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA· OAB RN 10379· CPF 046.***.***-60

Autor:

EVANDRO MINCHONI· OAB RN 4196· CPF 257.***.***-25

Reu:

DAVIDSON DE CARVALHO GURGEL· OAB RN 9976· CPF 050.***.***-60

Reu:

ANA CLAUDIA BEZERRA BARROS· OAB RN 11143· CPF 322.***.***-00

Reu:

HERACLITO HIGOR BEZERRA BARROS NOE· OAB RN 7297· CPF 050.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº: 0001861-34.2011.8.20.0121 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a decisão proferida no ID retro, através de consulta ao sistema RENAJUD, faço juntada aos presentes autos, do(s) extrato(s)/captura(s) de tela em anexo, com o registro da restrição determinada. Certifico, também, que a pesquisa realizada em nome... (10/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SUELY MAGNA DE CARVALHO NOBRE FELIPECPF

EDSON FELIPECPF

Reu

MANOEL ANTONIO GUSMAO DE CARVALHO

MARINO MARQUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (14/09/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WELINGTON CARLOS FERNANDES DA SILVACPF

ROBERTO JESUS DA COSTACPF

LUIS FELIPE

Advogados

Reu:

UILE FELIPE MARQUES ROSA· OAB MT 30208· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 538,76

Último movimento: Juntada de Certidão (21/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO ELETRICA TANGARA PECAS E SERVICOS LTDA

Reu

LUIS FELIPE

Advogados

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA AMADO· OAB MT 32519· CPF 052.***.***-13

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA AMADO· OAB MT 32519· CPF 052.***.***-13

Último movimento: Documento (21/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

WANDERSON DE MOURA SILVACPF

LUCAS ALTINO SILVA SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS

Reu

DOMINGOS BORGES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELIANE DE FATIMA ALVES ANTUNES· OAB RO 3151· CPF 422.***.***-34

Autor:

LUIZA MASCARIN MACHADO· OAB DF 30682

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA· OAB RO 6523· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZA MASCARIN MACHADO em 06/07/2022 23:59. (02/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOSCPF

Reu

DOMINGOS BORGES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZA MASCARIN MACHADO· CPF 011.***.***-82

Autor:

ELIANE DE FATIMA ALVES ANTUNES· OAB RO 3151· CPF 422.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA· OAB RO 6523· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 10.578,83

Autor

VICTOR MARCELO SARTORICPF

MARCELO SARTORICPF

Reu

LUIS FELIPE

MONICA MILREA INACIOCPF

LUIS FELIPE INACIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDREA GOMES DE ARAUJO· OAB RO 9401· CPF 558.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE DO CARMO BATISTA· OAB RO 4860· CPF 580.***.***-68

Reu:

ORLANDO LEAL FREIRE· OAB RO 5117· CPF 389.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Luis Felipe em 24/06/2022 23:59. (26/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 10.578,83

Autor

LUIS FELIPE

MONICA MILREA INACIOCPF

Reu

VICTOR MARCELO SARTORICPF

MARCELO SARTORICPF

Advogados

Autor:

ORLANDO LEAL FREIRE· OAB RO 5117· CPF 389.***.***-87

Reu:

ANDREA GOMES DE ARAUJO· OAB RO 9401· CPF 558.***.***-04

Último movimento: Conhecido o recurso de MONICA MILREA INACIO - CPF: 558.470.722-87 (AUTOR) e não-provido. (10/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRLAN ROGERIO ERASMO DA SILVACPF

Reu

LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IRLAN ROGERIO ERASMO DA SILVA· OAB RO 1683· CPF 340.***.***-04

Reu:

BRUNO MARTINS VALE

Reu:

CARLA CARINE GONCALVES ROSA BAETA· OAB DF 22411· CPF 606.***.***-15

Reu:

LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS· OAB DF 5053· CPF 115.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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