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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 9.687,45

Autor

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAECNPJ

Reu

EDSON LUIS VIEIRACPF

EDSON LUIS VIEIRA

Advogados

Autor:

THAIS ASCONAVIETA DOS SANTOS· OAB RS 060621· CPF 910.***.***-34

Autor:

ALCEO MORAES ALMEIDA FILHO· OAB RS 037754· CPF 616.***.***-68

Autor:

SOFIA BRANDIMARTI SILVA· OAB RS 093256· CPF 007.***.***-46

Autor:

PATRICIA INDART OLIVEIRA· OAB RS 062793· CPF 001.***.***-64

Autor:

DEBORA FERNANDA ALVES SILVEIRA· OAB RS 072049· CPF 000.***.***-04

Reu:

CHARLENE GONCALVES CORREA· OAB RS 095203· CPF 008.***.***-75

Reu:

ALEXANDRE LAUREANO DORNELLES· OAB RS 082488· CPF 640.***.***-68

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita (17/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 9.687,45

Autor

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAECNPJ

Reu

EDSON LUIS VIEIRA

Advogados

Autor:

PATRICIA INDART OLIVEIRA· OAB RS 062793· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIV2CIV1 (26/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON LUIS VIEIRA

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DE FREITAS· OAB SP 344591· CPF 076.***.***-18

Último movimento: Definitivo (09/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON LUIS VIEIRA

Reu

EDSON LUIS VIEIRA

Advogados

Autor:

STEFFENS, SCHLINDWEIN & BITTENCOURT - ADVOGADOS - EPP· OAB SC 000033

Autor:

SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA· OAB SC 047679· CPF 084.***.***-40

Reu:

SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA· OAB SC 047679· CPF 084.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON LUIS VIEIRA

Reu

EDSON LUIS VIEIRA

Advogados

Autor:

STEFFENS, SCHLINDWEIN & BITTENCOURT - ADVOGADOS - EPP· OAB SC 000033

Autor:

SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA· OAB SC 047679· CPF 084.***.***-40

Reu:

SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA· OAB SC 047679· CPF 084.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014608-93.2020.4.04.7201/SC EXEQUENTE: EDSON LUIS VIEIRA ADVOGADO(A): SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas remanescentes dispensadas. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa. (22/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 15.121,14

Autor

EDSON GABRIEL VALIMCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MT 016625· CPF 016.***.***-39

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 15.891,97

Autor

EDSON GABRIEL VALIMCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MT 016625· CPF 016.***.***-39

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

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