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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

11/09/2009

Distribuição

11/09/2009

Valor

R$ 21.100,00

Autor

CRISTIANA LAUANDE TEIXEIRA DE SOUZACPF

DURVAL DA SILVA CAPELLACPF

EDSON LUIZ ALVESCPF

GILBERTO MACIEL NOGUEIRACPF

JAIRO BENTO CAETANOCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 064900· CPF 781.***.***-04

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

12/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S/A

Reu

ADRIANA JUSTINA FERREIRA DE ALMEIDACPF

GENIVAN CLERIO BARBIERICPF

GISELE MARA BARBIERI SERRACPF

GISLAINE CRISTINA BARBIERI

JOAO BATISTA ALMEIDA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO EVANGELISTA· OAB MG 140780· CPF 074.***.***-17

Autor:

DANIELLE ZAUZA PASSOS· OAB MG 110382· CPF 048.***.***-99

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Autor:

EDSON LUIZ ALVES BEZERRA· OAB SP 279535· CPF 303.***.***-43

Autor:

JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO· OAB MG 46631· CPF 508.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO EVANGELISTA· OAB MG 140780· CPF 074.***.***-17

Reu:

DANIELLE ZAUZA PASSOS· OAB MG 110382· CPF 048.***.***-99

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Reu:

EDSON LUIZ ALVES BEZERRA· OAB SP 279535· CPF 303.***.***-43

Reu:

JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO· OAB MG 46631· CPF 508.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

12/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S/A

Reu

ADRIANA JUSTINA FERREIRA DE ALMEIDACPF

GENIVAN CLERIO BARBIERICPF

GISELE MARA BARBIERI SERRACPF

GISLAINE CRISTINA BARBIERI

JOAO BATISTA ALMEIDA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO EVANGELISTA· OAB MG 140780· CPF 074.***.***-17

Autor:

DANIELLE ZAUZA PASSOS· OAB MG 110382· CPF 048.***.***-99

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Autor:

EDSON LUIZ ALVES BEZERRA· OAB SP 279535· CPF 303.***.***-43

Autor:

JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO· OAB MG 46631· CPF 508.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO EVANGELISTA· OAB MG 140780· CPF 074.***.***-17

Reu:

DANIELLE ZAUZA PASSOS· OAB MG 110382· CPF 048.***.***-99

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Reu:

EDSON LUIZ ALVES BEZERRA· OAB SP 279535· CPF 303.***.***-43

Reu:

JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO· OAB MG 46631· CPF 508.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (15/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENATA ANTONIA PEDRETTI CALORICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO NOGUEIRA RUSSO· OAB SP 289431· CPF 325.***.***-28

Reu:

EDSON LUIZ ALVES BEZERRA· OAB SP 279535· CPF 303.***.***-43

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE LUCIOCPF

TEREZINHA CARDOSO LUCIOCPF

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ ALVES BEZERRA· OAB SP 279535· CPF 303.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 10.529,08

Autor

MARINEIDE NESPOLI DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ ALVES BEZERRA· OAB SP 279535· CPF 303.***.***-43

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 90.189,02

Autor

GERSON PEREIRA DE SOUZACPF

LUZIA RODRIGUES DE SOUZA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ ALVES BEZERRA· OAB SP 279535· CPF 303.***.***-43

Autor:

JONAS SCAFF MOREIRA DIAS· OAB SP 288287· CPF 342.***.***-29

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB DF 38706· CPF 322.***.***-68

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO ROBERTO MOREIRA ANGELINCPF

MARCIO VINICIUS DOS SANTOS ANGELINICPF

RAFAELA DE CASSIA DOS SANTOS ANGELINICPF

GABRIEL DOS SANTOS ANGELINICPF

Reu

ADRIANA DIAS CORPA TARDELLICPF

Advogados

Autor:

JONAS SCAFF MOREIRA DIAS· OAB SP 288287· CPF 342.***.***-29

Autor:

EDSON LUIZ ALVES BEZERRA· OAB SP 279535· CPF 303.***.***-43

Reu:

MARCOS VINICIUS COLTRI· OAB SP 208259· CPF 287.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 26.521,12

Autor

REGINALDO DONISETE MARIANOCPF

MILENE HERNANDES MARIANO LOURENCOCPF

JOSE MARIANOCPF

Reu

VERA LUCIA HERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JONAS SCAFF MOREIRA DIAS· OAB SP 288287· CPF 342.***.***-29

Autor:

EDSON LUIZ ALVES BEZERRA· OAB SP 279535· CPF 303.***.***-43

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAVID BARBOSA DO PRADOCPF

Reu

JOSUEL CAVINE DO PRADOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIANO LAURIA SANTOS· OAB SP 195534· CPF 259.***.***-01

Autor:

ÍGOR JOSÉ DE ASSIS LUIZ· OAB SP 512769· CPF 503.***.***-07

Reu:

EDSON LUIZ ALVES BEZERRA· OAB SP 279535· CPF 303.***.***-43

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIS CARLOSCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TAPIRATIBA

Advogados

Autor:

DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA· OAB SP 341378· CPF 351.***.***-03

Reu:

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA· OAB SP 229905· CPF 278.***.***-83

Reu:

EDSON LUIZ ALVES BEZERRA· OAB SP 279535· CPF 303.***.***-43

Outros

THAIS CRISTINA MENEZES TEIXEIRA LEITE· OAB SP 459056· CPF 434.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: Thais Cristina Menezes Teixeira da Silva (OAB 459056/SP) Processo 1001940-72.2017.8.26.0103 - Precatório - Reqte: Luis Carlos - Vistos. JULGO EXTINTO o presente procedimento de EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO extraído dos autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que Luis Carlos move contra MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Dê-se baixa definitiva (61615), aqui... (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIS CARLOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA

Advogados

Autor:

DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA· OAB SP 341378· CPF 351.***.***-03

Reu:

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA· OAB SP 229905· CPF 278.***.***-83

Reu:

EDSON LUIZ ALVES BEZERRA· OAB SP 279535· CPF 303.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/08/2019)

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