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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CANSANCAO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CANSANCAO/BA

Reu

MICHELE COSTA DO ESPIRITO SANTO

EUZEBIA MATOS DA COSTA

EUZEBIA MATOS DA COSTACPF

MICHELE COSTA DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 65227· CPF 031.***.***-46

Reu:

DIEGO HENRIQUE DE SOUSA MAIA· OAB BA 48967· CPF 025.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE DE SOUSA MAIA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EUZEBIA MATOS DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE DE SOUSA MAIA· OAB BA 48967· CPF 025.***.***-78

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 65227· CPF 031.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (29/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

EUZEBIA MATOS DA COSTA

MICHELE COSTA DO ESPIRITO SANTO

EUZEBIA MATOS DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CANSANCAO/BA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT CANSANCAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

EUZEBIA MATOS DA COSTACPF

EUZEBIA MATOS DA COSTA

MICHELE COSTA DO ESPIRITO SANTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT CANSANCAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CANSANCAO/BA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA DE OLIVEIRA FILHO

Autor:

DIEGO HENRIQUE DE SOUSA MAIA· OAB BA 48967· CPF 025.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/10/2024 (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2008

Distribuição

14/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (NORDESTINA/BA)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE DE JESUS SANTOS

Advogados

Reu:

NILSON NETO DE OLIVEIRA· OAB BA 9849· CPF 139.***.***-04

Reu:

HIRAN SOUTO COUTINHO JUNIOR· OAB BA 23005· CPF 813.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Jose De Jesus Santos Advogado: Nilson Neto De Oliveira (OAB:BA9849) Vitima: Jose Carlos Dos Santos Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Agnaldo Correia De Oliveira Testemunha: Edson Matos Dos Santos Testemunha: Paulo Robério Santana Dos Reis Intimação: Intimação do advogado do réu do r. Despacho id: 433275038. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE QUEIMADAS INTIMA... (28/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 3.442,65

Autor

EDSON MATOS DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.... (29/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 3.442,65

Autor

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

EDSON MATOS DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO Nº 20/2025-GP) (27/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

R$ 4.560,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 4.560,02

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Reu

EDSON MATOS DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Reu:

SOPHIA NOGUEIRA FARIA· OAB PA 19669· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON MATOS DOS SANTOS JUNIOR

Reu

EDSON MATOS DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Autor:

SOPHIA NOGUEIRA FARIA· OAB PA 19669· CPF 926.***.***-72

Reu:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Reu:

SOPHIA NOGUEIRA FARIA· OAB PA 19669· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: EDSON MATOS DOS SANTOS JUNIOR APELADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 6 de junho de 2025. MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO SERVIDOR(A... (09/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON MATOS DOS SANTOS JUNIOR

Reu

EDSON MATOS DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Autor:

SOPHIA NOGUEIRA FARIA· OAB PA 19669· CPF 926.***.***-72

Reu:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Reu:

SOPHIA NOGUEIRA FARIA· OAB PA 19669· CPF 926.***.***-72

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2021

Distribuição

23/05/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

EDSON MATOS DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MANOEL GOMES DA SILVA· OAB PA 3722· CPF 751.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

EDSON MATOS DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/) (10/06/2024)

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