Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2006

Distribuição

08/02/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOAO RODRIGUES FERREIRA NETOCPF

JOSE LUIZ DE ALMEIDACPF

JOSE GESO DE OLIVEIRACPF

MACIO RODRIGUES VIEIRACPF

FRANCISCO PENHA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO PIRES NETO· CPF 261.***.***-04

Reu:

OSANIA VIEIRA DA SILVA· CPF 762.***.***-25

Reu:

MARCELO SOARES OLIVEIRA

Reu:

JORGE BARROS FILHO· OAB TO 1490· CPF 601.***.***-49

Reu:

EDGLE MENEZES ROLA

+ outros advogados do reu

Outros

ISABEL CRISTINA OLIVEIRA· OAB CE 32068

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2006

Distribuição

27/09/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE GESO DE OLIVEIRACPF

MACIO RODRIGUES VIEIRACPF

FRANCISCO PENHA ARAUJOCPF

RAIMUNDO AGUIAR DA ROCHACPF

ELENA MARTINS PEREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JORGE BARROS FILHO

Reu:

EDGLE MENEZES ROLA

Reu:

REGINALDO FERREIRA CAMPOS

Último movimento: Juntada de Vistos em correição (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GESO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

30/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GESO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoApelação Criminal

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

30/05/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/09/2006

Distribuição

27/09/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 96.138,17

Último movimento: Conclusos para despacho (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 96.138,17

Autor

CEARA SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Reu

CARMOZA MENEZES ROLACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MENESCAL· OAB CE 16996· CPF 808.***.***-15

Reu:

LEA MARCIA TEIXEIRA DUARTE LIMA· OAB CE 9779· CPF 510.***.***-63

Reu:

PATRICIA PARENTE MONTEIRO· OAB CE 9993· CPF 463.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal