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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 10.349,00

Autor

EDSON MORAES NETOCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 14487· CPF 101.***.***-26

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: EDSON MORAES NETO APELADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) APELANTE: BRUNO AMARANTE SILVA COUTO - ES14487-A Advogado do(a) APELADO: FABIO RIVELLI - ES23167-A DESPACHO Em atenção ao artigo 10 do CPC, intimem-se todos, para, querendo, manifestarem-se em cinco dias quanto à pertinência e aplicabilidade ao caso do tema nº 1417 (ARE nº 1560244) do Supremo Tribunal Federal. Diligencie-se. DESEMBARGADOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS S... (16/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 10.349,00

Autor

EDSON MORAES NETOCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 14487· CPF 101.***.***-26

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON MORAES NETO em 26/02/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 14.157,52

Autor

FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/ACNPJ

Reu

EDILENE MAIA SANTOS SILVACPF

EDSON MORAIS SILVACPF

ROSA MARIA MORAIS SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND· OAB PE 768· CPF 855.***.***-04

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (23/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 3.450,53

Autor

FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/ACNPJ

Reu

AULENICE HONORATO SANTOS SILVACPF

EDSON MORAIS SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND· OAB PE 768· CPF 855.***.***-04

Outros

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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