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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 85.586,61

Autor

EDSON MORATO BARBOSACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

FELIPE ANTONIO BARBOSA DE AMORIM MACIEL· OAB PE 56683· CPF 111.***.***-19

Autor:

CICERO MACIEL DE ASSIS· CPF 500.***.***-04

Reu:

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (31/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 85.586,61

Autor

EDSON MORATO BARBOSACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON MORATO BARBOSACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

TULIO VERAS MASCENA OLIVEIRA LOPES· OAB PE 37759· CPF 056.***.***-30

JOSE ALBERTO DA SILVA FILHO· OAB PE 40417· CPF 067.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON MORATO BARBOSACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO DA SILVA FILHO· OAB PE 40417· CPF 067.***.***-30

Autor:

TULIO VERAS MASCENA OLIVEIRA LOPES· OAB PE 37759· CPF 056.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 4.584,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 31.352,00

Autor

JESSIKA VERONICA PIRESCPF

Reu

JOSE EDSON MORATOCPF

Advogados

Reu:

MARCO ANDRE DE SOUSA COSTA· OAB DF 70708· CPF 033.***.***-80

Reu:

PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA· OAB DF 65276· CPF 033.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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