EDSON NASCIMENTO — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA LINS DA SILVA

Reu

EDSON NASCIMENTO

Último movimento: Remessa (encerradas atribuição CEJUSC) (25/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FABIANA SOUSA DE MACEDOCPF

Reu

EDSON NASCIMENTO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO RIBEIRO PONTES· OAB TO 7011· CPF 035.***.***-00

Reu:

TATIANY SAUDE TEIXEIRA· OAB DF 50235

Reu:

JESSIKA HORRANA DE SOUZA MORAIS· OAB PA 26017· CPF 041.***.***-73

Reu:

LUCAS PEREIRA DA LUZ· OAB PA 33069· CPF 632.***.***-44

Último movimento: Juntada de Outros documentos (09/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FABIANA SOUSA DE MACEDOCPF

Reu

EDSON NASCIMENTO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO RIBEIRO PONTES

Reu:

JESSIKA HORRANA DE SOUZA MORAIS· OAB PA 26017· CPF 041.***.***-73

Reu:

TATIANY SAUDE TEIXEIRA· OAB DF 50235

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2 (16/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

DHIEGO SANTANA CESARCPF

FAVIANO NUNES NONATO JUNIORCPF

EDSON NASCIMENTO

JADIEL MACEDO DOS SANTOSCPF

JESUE DE SOUZA ALMEIDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA· CPF 001.***.***-23

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· CPF 137.***.***-42

Reu:

PEDRO COSTA· OAB ES 010785· CPF 001.***.***-16

Reu:

MARCELO UZEDA DE FARIA· CPF 003.***.***-63

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

Reu:

GRACILIANO REIS DA SILVA· CPF 401.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

23/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

DHIEGO SANTANA CESARCPF

EDSON NASCIMENTO

FAVIANO NUNES NONATO JUNIORCPF

JESUE DE SOUZA ALMEIDA

MAXWELL ALMEIDA LEITAOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI· OAB ES 11513· CPF 095.***.***-10

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

EDSON JORGE BATISTA JUNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Autor:

PEDRO COSTA· OAB ES 10785· CPF 001.***.***-16

Autor:

GRACILIANO REIS DA SILVA· OAB SP 174878· CPF 401.***.***-04

Reu:

RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI· OAB ES 11513· CPF 095.***.***-10

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

EDSON JORGE BATISTA JUNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Reu:

PEDRO COSTA· OAB ES 10785· CPF 001.***.***-16

Reu:

GRACILIANO REIS DA SILVA· OAB SP 174878· CPF 401.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/06/2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000162-95.2015.4.02.5005/ES RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) APELADO: DHIEGO SANTANA CESAR (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELADO: FAVIANO NUNES N... (24/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

DHIEGO SANTANA CESARCPF

EDSON NASCIMENTO

FAVIANO NUNES NONATO JUNIORCPF

JESUE DE SOUZA ALMEIDA

MAXWELL ALMEIDA LEITAOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI· OAB ES 11513· CPF 095.***.***-10

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

EDSON JORGE BATISTA JUNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Autor:

PEDRO COSTA· OAB ES 10785· CPF 001.***.***-16

Autor:

GRACILIANO REIS DA SILVA· OAB SP 174878· CPF 401.***.***-04

Reu:

RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI· OAB ES 11513· CPF 095.***.***-10

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

EDSON JORGE BATISTA JUNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Reu:

PEDRO COSTA· OAB ES 10785· CPF 001.***.***-16

Reu:

GRACILIANO REIS DA SILVA· OAB SP 174878· CPF 401.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/06/2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000162-95.2015.4.02.5005/ES RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) APELADO: DHIEGO SANTANA CESAR (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELADO: FAVIANO NUNES N... (24/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA DA PREV SOCIAL CEAB

Advogados

Autor:

MICHELLI FERNANDA DOS SANTOS RODRIGUES DIAS· OAB SP 386908· CPF 222.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA DA PREV SOCIAL CEAB

Advogados

Autor:

MICHELLI FERNANDA DOS SANTOS RODRIGUES DIAS· OAB SP 386908· CPF 222.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/07/2022 (25/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MICHELLI FERNANDA DOS SANTOS RODRIGUES DIAS· OAB SP 386908· CPF 222.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MICHELLI FERNANDA DOS SANTOS RODRIGUES DIAS· OAB SP 386908· CPF 222.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: EDSON NASCIMENTO Advogado do(a) IMPETRANTE: MICHELLI FERNANDA DOS SANTOS RODRIGUES DIAS - SP386908 IMPETRADO: AGENCIA DA PREV SOCIAL CEAB LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004711-33.2021.4.03.6102 / 2ª Vara Federa... (20/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ROZINEIA MONTEIRO DA SILVACPF

MILLENY VITORIA MONTEIRO TEIXEIRA

FABIO DOS SANTOS TAVEIRA

ANA CAROLINA PALHARES DA SILVACPF

MILLENY VITORIA MONTEIRO TEIXEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

EDSON NASCIMENTO RODRIGUES· OAB MT 25772· CPF 642.***.***-20

Reu:

ROGERIO MIRANDA GOMES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROGERIO MIRANDA GOMES JUNIOR· OAB MT 25547· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HEBERT URBANO RODRIGUES DA SILVA MATOSCPF

YRVERSON GONCALVES RIBEIROCPF

PAULO FERNANDO DA COSTA DE PAULACPF

THIAGO BARBOSA DA CRUZCPF

MATEUS ROCHA DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO MOREIRA MARINHO· OAB MT 187910· CPF 902.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO OULICES DE OLIVEIRA· OAB MT 12561· CPF 002.***.***-79

Reu:

ERICK RAFAEL DA SILVA LEITE· OAB MT 24538· CPF 012.***.***-25

Reu:

GLAUCO JOSE CARNEIRO FERREIRA· OAB MT 11246· CPF 806.***.***-20

Reu:

WELITON DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 20883· CPF 009.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (31/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON SILVA DE ALMEIDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MATEUS ROCHA DE OLIVEIRACPF

THIAGO BARBOSA DA CRUZCPF

DOUGLAS GUILHERME SILVEIRA CHAVES DE MORAESCPF

Reu

MATEUS ROCHA DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

DOUGLAS GUILHERME SILVEIRA CHAVES DE MORAESCPF

YRVERSON GONCALVES RIBEIROCPF

PAULO FERNANDO DA COSTA DE PAULACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FRANKLIN WILL ALBUQUERQUE SILVA· OAB MT 27358· CPF 994.***.***-49

Reu:

WELITON DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 20883· CPF 009.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO OULICES DE OLIVEIRA· OAB MT 12561· CPF 002.***.***-79

Reu:

ERICK RAFAEL DA SILVA LEITE· OAB MT 24538· CPF 012.***.***-25

Reu:

PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS· OAB MT 130250· CPF 815.***.***-20

Reu:

GLAUCO JOSE CARNEIRO FERREIRA· OAB MT 11246· CPF 806.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HEBERTH VINICIUS DE ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EDSON NASCIMENTO RODRIGUES· OAB MT 25772· CPF 642.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (06/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO SANTIN

ARMELINDA ANGELA SANTINCPF

Reu

LUIS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO DIAS FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO DIAS FERREIRA· OAB MT 14548· CPF 703.***.***-30

Reu:

ALAERTI RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 16262· CPF 925.***.***-68

Reu:

ROBSON CARVALHO FERREIRA· OAB AM 12268· CPF 723.***.***-72

Reu:

EDSON NASCIMENTO RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (23/02/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANGELA KEMZIA SANTIN

ESPOLIO DE JOAO SANTIN

ARMELINDA ANGELA SANTINCPF

Reu

LUIS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO DIAS FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO DIAS FERREIRA· OAB MT 14548· CPF 703.***.***-30

Reu:

EDSON NASCIMENTO RODRIGUES· OAB MT 25772· CPF 642.***.***-20

Reu:

ALAERTI RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 16262· CPF 925.***.***-68

Reu:

ALESSANDRO CASTRO DA SILVA· OAB MT 22352· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 44.315,82

Autor

JOSE CORREA DE CERQUEIRACPF

Reu

EDERVALSSO DE TAL

EDVALSON CARPEZ NASCIMENTO

EDER JOFRE CARPES DO NASCIMENTOCPF

EDER JOFRE DO NASCIMENTO

EDVALSON CARPES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

INGRID DE SOUZA EICKHOFF· OAB MT 10216· CPF 996.***.***-00

Autor:

EDSON NASCIMENTO RODRIGUES· OAB MT 25772· CPF 642.***.***-20

Reu:

EDSON NASCIMENTO RODRIGUES· OAB MT 25772· CPF 642.***.***-20

Reu:

INGRID DE SOUZA EICKHOFF· OAB MT 10216· CPF 996.***.***-00

Reu:

MIGUEL GONCALO DE MAGALHAES· OAB MT 12087· CPF 420.***.***-53

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (06/05/2026)

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