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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 78.549,48

Autor

EDSON NUNES BASTOSCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 33277· CPF 149.***.***-72

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 78.549,48

Autor

EDSON NUNES BASTOSCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 33277· CPF 149.***.***-72

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 3.321,54

Autor

EDSON NUNES BASTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 52.900,00

Autor

FELIPE JESUS DA SILVACPF

FAGUNES NASCIMENTO DE JESUSCPF

BRUNA VERENA NOLASCO BARROSCPF

ELIAS MENDES DA ROCHACPF

EDSON NUNES BASTOS JUNIORCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA· OAB BA 52035· CPF 061.***.***-76

Autor:

RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO· OAB BA 52520· CPF 022.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de DEMILSON SANTOS DA SILVA em 06/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 52.900,00

Autor

FELIPE JESUS DA SILVACPF

FAGUNES NASCIMENTO DE JESUSCPF

FABIO RUBEM COSTA PATURYCPF

ELIAS MENDES DA ROCHACPF

EDSON NUNES BASTOS JUNIORCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO· OAB BA 52520· CPF 022.***.***-22

Autor:

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 19738· CPF 984.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO em 17/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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