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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 43.409,82

Autor

EDSON NUNES RODRIGUESCPF

EUCIRLENE NUNES RODRIGUESCPF

JOSILEIA OLIVEIRACPF

JUCECLEIDE BRUNO DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE GONCALVES DIASCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MENDES DE SOUSA· OAB MA 5970· CPF 335.***.***-20

Autor:

RAIMUNDO JOSE MENDES DE SOUSA· OAB MA 6790· CPF 494.***.***-72

Reu:

FRANCISCA RENANDYA REIS BARBOSA· OAB MA 7705· CPF 860.***.***-53

Reu:

FRANCISCO MESSIAS SOUZA DE CARVALHO· OAB MA 9357· CPF 995.***.***-06

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (16/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 43.409,82

Autor

JUCECLEIDE BRUNO DIASCPF

EUCIRLENE NUNES RODRIGUESCPF

EDSON NUNES RODRIGUESCPF

JOSILEIA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GONCALVES DIASCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MENDES DE SOUSA· OAB MA 5970· CPF 335.***.***-20

Autor:

RAIMUNDO JOSE MENDES DE SOUSA· OAB MA 6790· CPF 494.***.***-72

Reu:

FRANCISCA RENANDYA REIS BARBOSA· OAB MA 7705· CPF 860.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 57.240,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 57.240,00

Autor

ALDENIR DA SILVA ARAUJOCPF

ALDENICE PEREIRA LIMACPF

ATAIZA LIMA E SILVACPF

ALAIN DELON LOPES DE SOUSACPF

ANTONILDE DOS SANTOS RIOSCPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE GONCALVES DIASCNPJ

Advogados

Autor:

DANNILO COSSE SILVA· OAB MA 11518· CPF 001.***.***-62

Reu:

FRANCISCA RENANDYA REIS BARBOSA· OAB MA 7705· CPF 860.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2022)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

19/07/2007

Distribuição

19/07/2007

Valor

R$ 100,00

Autor

NUBIA ROSSANA CARDOSO VIEIRA

DIVINA MOREIRA MORAES COELHOCPF

Reu

IPASGO INST ASSIST DOS SERV ESTADO E GOIASCNPJ

Outros

BEATRIZ REGINA GONÇALVES CORREIA· OAB GO 22909

ALEXANDRE EDUARDO FELIPE TOCANTINS· OAB GO 14800· CPF 354.***.***-04

AIR RIBEIRO JUNIOR· OAB GO 12925

MÁRCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO SANTOS· OAB GO 20999

JULIANA FERREIRA E SANTOS· OAB GO 16138· CPF 423.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Processo Redistribuído (30/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2012

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 35.800,54

Autor

MARCIA AIRES DE LIMA SANTOSCPF

ARLINDO PINTO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIAS IPASGO

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

ALEXANDRE EDUARDO FELIPE TOCANTINS· OAB GO 14800· CPF 354.***.***-04

AIR RIBEIRO JUNIOR· OAB GO 12925

MÁRCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO SANTOS· OAB GO 20999

ELIZABETH DE SOUZA LEMOS· OAB GO 6993

WELMO EDSON NUNES RODRIGUES· OAB GO 19636

+ outros representantes

Último movimento: Intimação Efetivada (07/04/2026)

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