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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio simplesHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

RONY SILVA SANTOS BATISTACPF

DANIEL MAGNO CONCEIÇÃO DE AQUINOCPF

IGOR DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JUAN FELIPE DANTAS DE SANTANA· OAB SE 11354· CPF 048.***.***-97

Reu:

JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS· OAB SE 4249· CPF 861.***.***-00

Reu:

VICTOR MATHEUS DE SANTANA MARANHÃO· OAB SE 12142· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Despacho >> Mero Expediente (14/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio simplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

DANIEL MAGNO CONCEIÇÃO DE AQUINOCPF

IGOR DOS SANTOS RODRIGUES

RONY SILVA SANTOS BATISTACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS· OAB SE 4249· CPF 861.***.***-00

Autor:

JUAN FELIPE DANTAS DE SANTANA· OAB SE 11354· CPF 048.***.***-97

Reu:

JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS· OAB SE 4249· CPF 861.***.***-00

Reu:

JUAN FELIPE DANTAS DE SANTANA· OAB SE 11354· CPF 048.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: RONY SILVA SANTOS BATISTA ADV.: JUAN FELIPE DANTAS DE SANTANA - OAB: 11354-SE RÉU: DANIEL MAGNO CONCEIÇÃO DE AQUINO ADV.: JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS - OAB: 4249-SE RÉU: IGOR DOS SANTOS RODRIGUES ADV.: JUAN FELIPE DANTAS DE SANTANA - OAB: 11354-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: I - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 202221800004 NÚMERO ÚNICO: 0001264-13.... (09/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAN FELIPE DANTAS DE SANTANACPF

Reu

IGOR DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Outros

JUAN FELIPE DANTAS DE SANTANA· OAB SE 11354· CPF 048.***.***-97

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 55.000,00

Autor

MARIA LEDA FERREIRACPF

ANTONIO DE SOUSA E SILVACPF

Reu

DACIO DE OLIVEIRA NERICPF

Advogados

Autor:

ROBERTO EDUACI DOS SANTOS QUEIROZ· OAB AP 3551

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552

Outros

HELDER JOSE AMARAL BARBOSA SANTANA· OAB AP 1735· CPF 653.***.***-04

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (05/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ANTONIO DE SOUSA E SILVACPF

MARIA LEDA FERREIRACPF

Reu

DACIO DE OLIVEIRA NERICPF

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 55.000,00

Autor

MARIA LEDA FERREIRACPF

Reu

DACIO DE OLIVEIRA NERICPF

Advogados

Autor:

ROBERTO EDUACI DOS SANTOS QUEIROZ· OAB AP 3551· CPF 762.***.***-53

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. (20/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

BEATRIZ DA SILVA NOGUEIRACPF

MARCOS MARTINS CARDOSO

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

FABIANA ANEZIA CUNHA DE PAULA· OAB SP 330432· CPF 379.***.***-22

Último movimento: Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240612179M9OC (03/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CLEIBIANE DE SOUZA CORREACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Outros

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CLEIBIANE DE SOUZA CORREA REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. FINALIDADE: Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Instância Recursal. Mazagão, 25 de março de 2026. ELSON BELO LOBATO Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/202... (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CLEIBIANE DE SOUZA CORREACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CLEIBIANE DE SOUZA CORREACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MARIA SARGES DE SOUZACPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OEIRAS DO PARA

Reu

FLAVIANO DE OLIVEIRA CUNHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADIEL JACKSON DE ARRUDA BEZERRACPF

ADELSON SINEZIO BEZERRA JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE GARANHUNS

Outros

LUCAS PINHEIRO DE FREITAS· OAB CE 41357· CPF 061.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

8 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

CENTRAL DE INQUERITOS DE OLINDA

Reu

JAMENSON DA SILVA SANTANACPF

JOSEMAR BEZERRA CABRAL DE ARRUDACPF

JOSEMAR BEZERRA CABRAL DE ARRUDA

JAMENSON DA SILVA SANTANA

Advogados

Reu:

DIOGO NOGUEIRA E SOUZA· OAB PE 58366· CPF 067.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

PCRO - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ANDERSON BEZERRACPF

ELIAS DOS SANTOS

ELIAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO OLIVEIRA BORGESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FABIO OLIVEIRA BORGES ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de novembro de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos... (12/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO OLIVEIRA BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

RICARDO DA SILVA VALDEZ· CPF 294.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50776397920241206101333 (06/12/2024)

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