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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/06/2003

Distribuição

23/06/2003

Valor

R$ 119.797,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HOSANIR PRASERES DOS SANTOSCPF

JOAO DERLEI RODRIGUES VALECPF

EDSON VICENTE DOS SANTOSCPF

DISTRIBUIDORA VALE DO GUAPORE IND IMP E EXP LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/1997

Distribuição

13/02/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MANOEL DA SILVA SANTOSCPF

EDSON VICENTE DOS SANTOSCPF

DISTRIBUIDORA VALE DO GUAPORE LTDA - MECNPJ

Outros

JOEL BENVINDO RIBEIRO· OAB AC 1458

FLAVIO SERGIO RODRIGUES· OAB AC 254

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/01/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2004

Distribuição

11/10/2004

Valor

R$ 116.733,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MANOEL DA SILVA SANTOSCPF

EDSON VICENTE DOS SANTOSCPF

DISTRIBUIDORA VALE DO GUAPORE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2021)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 16.348,59

Autor

VICENTE ROSA DOS SANTOSCPF

Outros

FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES· OAB MG 74982· CPF 011.***.***-55

FABIANA KROGER MAGALHAES· OAB MG 67370· CPF 688.***.***-87

ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA· OAB MG 66551· CPF 458.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/1989

Distribuição

21/06/1989

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALCIDES RIBEIRO PIRESCPF

ATAIDE DE ASSISCPF

BRAULIO APOLINARIO DOS SANTOSCPF

FRANCISCO ASSIS TORRESCPF

MARIA APARECIDA GOMES GUERRACPF

+ 34 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOAO RODOLPHO DE ARAUJO MATTOS· OAB MG 138673· CPF 067.***.***-00

Autor:

PAULO JOSE DE SOUZA· OAB MG 41668· CPF 200.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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