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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA CERQUEIRA LIMA

EDSON SANTOS RODRIGUES

JHONATAN ARAUJO BOAVENTURA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (19/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

RouboLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON SANTOS RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CLAUDIA CERQUEIRA LIMA· OAB BA 21883· CPF 002.***.***-77

Autor:

JHONATAN ARAUJO BOAVENTURA DOS SANTOS· OAB BA 44572· CPF 782.***.***-00

Reu:

CLAUDIA CERQUEIRA LIMA· OAB BA 21883· CPF 002.***.***-77

Reu:

JHONATAN ARAUJO BOAVENTURA DOS SANTOS· OAB BA 44572· CPF 782.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON SANTOS RODRIGUES

Reu

BANCO PAN S A

Advogados

Autor:

EDNALDO VIEIRA DE SANTANA· OAB SE 8421· CPF 556.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Reu:

EDNALDO VIEIRA DE SANTANA· OAB SE 8421· CPF 556.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON SANTOS RODRIGUES

Reu

BANCO PAN S A

Advogados

Autor:

EDNALDO VIEIRA DE SANTANA· OAB SE 8421· CPF 556.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Reu:

EDNALDO VIEIRA DE SANTANA· OAB SE 8421· CPF 556.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDSON SANTOS RODRIGUES ADV.: EDNALDO VIEIRA DE SANTANA - OAB: 8421-SE RÉU: BANCO PAN S A ADV.: WILSON SALES BELCHIOR - OAB: 788-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202377000377 NÚMERO ÚNICO: 0000585-32.2023.8.25.0048 INTIME-SE, MAIS UMA VEZ, O REQUERIDO, A FIM DE QUE, EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, INFORME SEUS DADOS BANCÁRIOS, PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DOS VALORES DEPOSITADOS NOS AUTOS FL. 261. I... (22/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO VICTOR DE SOUZA NASCIMENTO (AGRAVANTE)

2. EDSON SANTOS RODRIGUES (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VALDIR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB BA 75996· CPF 676.***.***-34

Autor:

JOSE RENATO PAZOS DA ROCHA· OAB BA 84752

Autor:

JHONATAN ARAUJO BOAVENTURA DOS SANTOS· OAB BA 44572· CPF 782.***.***-00

Autor:

CLAUDIA CERQUEIRA LIMA· OAB BA 21883· CPF 002.***.***-77

Reu:

VALDIR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB BA 75996· CPF 676.***.***-34

Reu:

JOSE RENATO PAZOS DA ROCHA· OAB BA 84752

Reu:

JHONATAN ARAUJO BOAVENTURA DOS SANTOS· OAB BA 44572· CPF 782.***.***-00

Reu:

CLAUDIA CERQUEIRA LIMA· OAB BA 21883· CPF 002.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3300328/BA (2026/0248365-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOAO VICTOR DE SOUZA NASCIMENTO AGRAVANTE: EDSON SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: VALDIR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - BA075996 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 01/07/2026. (02/07/2026)

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