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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2018

Distribuição

09/06/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR DA SILVA BEZERRACPF

GLEYSON GLOUBERT PINTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (27/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR DA SILVA BEZERRACPF

GLEYSON GLOUBERT PINTO DA SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON SILVA BARBOSA· OAB PA 20031· CPF 173.***.***-49

Autor:

RINALDO RIBEIRO MORAES· OAB PA 26330· CPF 260.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 2.581,53

Autor

SOARES COSTA ADVOCACIA

Reu

EDSON SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO SOARES DA COSTA· OAB PA 18004· CPF 694.***.***-49

Autor:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de CorCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES DISCRIMINATORIOS E HOMOFOBICOS - BELEM

WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELOCPF

Reu

EDSON SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RUBENS JOSE GARCIA PENA JUNIOR· OAB PA 29967· CPF 013.***.***-65

Autor:

EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 19470· CPF 671.***.***-00

Autor:

KALLYD DA SILVA MARTINS· OAB PA 15246· CPF 883.***.***-72

Autor:

ANTONIO LOBATO PAES NETO· OAB PA 17277· CPF 791.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO APOLO SANTANA LEAO· OAB PA 9873· CPF 246.***.***-91

Reu:

ARLETH DE JESUS FIEL GONCALVES· OAB PA 22873· CPF 828.***.***-49

Reu:

NILDON DELEON GARCIA DA SILVA· OAB PA 17017· CPF 804.***.***-00

Reu:

RUBENS JOSE GARCIA PENA JUNIOR· OAB PA 29967· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Juntada de despacho (03/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Autor:

ANTONIO LOBATO PAES NETO· OAB PA 17277· CPF 791.***.***-68

Autor:

KALLYD DA SILVA MARTINS· OAB PA 15246· CPF 883.***.***-72

Autor:

ANA CARINA TEIXEIRA NOGUEIRA· OAB PA 16360· CPF 821.***.***-91

Autor:

EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 19470· CPF 671.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

EDSON SILVA BARBOSA

Advogados

Autor:

EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 19470· CPF 671.***.***-00

Reu:

NILDON DELEON GARCIA DA SILVA· OAB PA 17017· CPF 804.***.***-00

Reu:

RUBENS JOSE GARCIA PENA JUNIOR· OAB PA 29967· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (26/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 1.681,41

Autor

EDSON SILVA BARBOSACPF

Reu

EDSON SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

EDSON SILVA BARBOSA· OAB PA 20031· CPF 173.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Patrimônio CulturalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Coletivo

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GREMIO RECREATIVO CULTURAL E CARNAVALESCO DEIXA FALARCNPJ

ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA DE NEGROS NA AMAZONIACNPJ

ASSOCIACAO DOS FILHOS E AMIGOS DO ILE IYA OMI ASE OFA KARECNPJ

INSTITUTO NANGETU DE TRADICAO AFRO-RELIGIOSA E DE DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ

INSTITUTO VITORIA REGIACNPJ

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO PROPAZCNPJ

PRESIDENTE DA FUNDACAO PARAPAZ

FUNDACAO PARAPAZ

Advogados

Autor:

EDSON SILVA BARBOSA· OAB PA 20031· CPF 173.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Patrimônio CulturalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA DE NEGROS NA AMAZONIACNPJ

ASSOCIACAO DOS FILHOS E AMIGOS DO ILE IYA OMI ASE OFA KARECNPJ

GREMIO RECREATIVO CULTURAL E CARNAVALESCO DEIXA FALARCNPJ

INSTITUTO NANGETU DE TRADICAO AFRO-RELIGIOSA E DE DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ

COMPANHIA PARAENSE DE PERFORMANCECNPJ

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO PROPAZCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

FUNDACAO PARAPAZ

PRESIDENTE DA FUNDACAO PARAPAZ

Advogados

Autor:

EDSON SILVA BARBOSA· OAB PA 20031· CPF 173.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Entrada e Permanência de MenoresSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENTE DE PROTECAO DA VIJDI

Reu

RAIMUNDO PIEDADE DA SILVACPF

RAIMUNDO PIEDADE DA SILVA 10977856291CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON SILVA BARBOSA· OAB PA 20031· CPF 173.***.***-49

Reu:

EDSON SILVA BARBOSA· OAB PA 20031· CPF 173.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO PIEDADE DA SILVA 10977856291 em 09/05/2023 23:59. (15/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

A CRITERIO DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

ALIOMAR MONTEIRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROSELI DA SILVA MIRANDA CRUZ· OAB PA 26314· CPF 263.***.***-00

Último movimento: Expedição de Ofício. (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 10.252,47

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO EDSON SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LAURISSE MENDES RIBEIRO· OAB PI 3454· CPF 789.***.***-91

Autor:

ELIETE SANTANA MATOS· OAB CE 10423· CPF 597.***.***-20

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB PI 4482· CPF 130.***.***-04

Autor:

RAFAEL DA SILVA RODRIGUES· OAB PI 10895· CPF 006.***.***-42

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/03/2026)

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