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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA

Reu

EDSON DA SILVA MARTINS

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025 (07/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 1.819,76

Autor

CONDOMINIO VILLE LAGUNACNPJ

Reu

EDSON DA SILVA MARTINS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Último movimento: Publicado Sentença em 03/07/2024. (03/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VILLE LAGUNACNPJ

Reu

EDSON DA SILVA MARTINS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Último movimento: Publicação (03/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

16/02/2005

Distribuição

16/02/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JOANA MARIA DE OLIVEIRA ALVES

MARIA ELY ALVES DA SILVA

EDSON DA SILVA MARTINS

MARILDA ALVES MACEDO

MARIA LAURA ALVES CHAVES

+ 4 outros

Outros

SILVIA REVOREDO LEITÃO· OAB RJ 42542· CPF 297.***.***-04

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDSON DA SILVA MARTINSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

ALINE PAULINO DOS SANTOS· OAB RJ 174970· CPF 099.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON DA SILVA MARTINS

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Redistribuição (11/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DA SILVA MARTINS

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE PAULINO DOS SANTOS· OAB RJ 174970· CPF 099.***.***-23

Autor:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

ALINE PAULINO DOS SANTOS· OAB RJ 174970· CPF 099.***.***-23

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítulosIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 10.018,30

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

EDSON MACEDO SILVA MARTINSCPF

Reu

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Autor:

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+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão para despacho (09/03/2026)

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