Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE REPRESSAO A POLUICAO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS - DEMA - BELEM

Reu

CICERO LOTARIO FERNANDESCNPJ

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/ACPF

FONTAIM & FERNANDES SERVICOS LTDA - MECNPJ

TETRA TECH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.CPF

Advogados

Reu:

WANDERSON FERREIRA MACHADO· OAB PA 17474· CPF 616.***.***-00

Reu:

EDINELSON MELO MARTINS· OAB PA 19215· CPF 376.***.***-87

Reu:

GABRIELA LEAO DE SOUSA· CPF 380.***.***-63

Reu:

GABRIEL DE CARVALHO BORGES TOLEDO MACHADO· CPF 407.***.***-07

Reu:

PAOLA ROSSI PANTALEAO· CPF 387.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON MACIEL

Reu

EDSON MACIEL

Advogados

Autor:

DESIREE PASSOS· OAB PR 026519· CPF 535.***.***-44

Reu:

DESIREE PASSOS· OAB PR 026519· CPF 535.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON MACIEL

Reu

EDSON MACIEL

Advogados

Autor:

DESIREE PASSOS· OAB PR 026519· CPF 535.***.***-44

Reu:

DESIREE PASSOS· OAB PR 026519· CPF 535.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5034161-55.2017.4.04.7000/PR EXEQUENTE: EDSON MACIEL ADVOGADO(A): DESIREE PASSOS (OAB PR026519) ATO ORDINATÓRIO Conforme inciso XXVI do artigo 221 do Provimento nº 62/2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, procedo à INTIMAÇÃO DA PARTE BENEFICIÁRIA acerca do pagamento da requisição, para que proceda ao levantamento, no prazo de 30 dias, junto à instituição financeira inf... (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcelas de benefício não pagasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON MACIEL

Advogados

Autor:

FLAVIO SOUSA FARIAS· OAB CE 18571· CPF 634.***.***-53

Último movimento: Documento (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVERALDO ELVINO LUNA PEIXOTOCPF

JOSE IRANI DE ALMEIDACPF

NIVALDO VICENTE SILVACPF

LOIR TADEU MACIELCPF

Reu

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

EDER CORDEIRO AZEVEDO· OAB PR 55912· CPF 046.***.***-59

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 156.369,81

Autor

LUCELIA MARIA DE OLIVEIRA HALIZAKCPF

LUCINETE DE JESUS MAFRA VIEIRACPF

LUCIANE DO ROCIO WALESKO FANTINCPF

LUCILIANE APARECIDA DORNELESCPF

LOIR TADEU MACIELCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

ADAUTO PINTO DA SILVA· OAB PR 43838· CPF 977.***.***-20

Autor:

FUAD SALIM NAJI· OAB PR 30346· CPF 840.***.***-00

Reu:

ALINE PINHEIRO DE CARVALHO· OAB PR 61951· CPF 862.***.***-87

Outros

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO (08/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal