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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RAIMUNDO DINALDO MENDONCA MARTINSCPF

Reu

RF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VEX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Autor:

RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA· OAB AP 211· CPF 163.***.***-04

Reu:

HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE· OAB AP 2123· CPF 316.***.***-49

Reu:

RAFAEL PERES NOGUEIRA· CPF 704.***.***-87

Reu:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RAIMUNDO DINALDO MENDONCA MARTINSCPF

Reu

RF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VEX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA· OAB AP 211

Reu:

HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE· OAB AP 2123· CPF 316.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ALDO ROCHA JUNIOR· OAB AP 2493

Reu:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA OBERLANGE DOS ANJOSCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTAREM NOVO

Reu

CARLOS ALBERTO BARROS VALADARESCPF

MARIA OBERLANGE DOS ANJOSCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO FERREIRA PIMENTEL· OAB PA 21181· CPF 180.***.***-34

Reu:

EDSON ARAUJO VALENTE· OAB PA 33586· CPF 617.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GISELY JOSIARA FERREIRA MOURACPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDSON ARAUJO VALENTE· OAB PA 33586· CPF 617.***.***-72

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

CAROLINA DA CONCEICAO ALVES BARBOSA· OAB RJ 164907· CPF 051.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ODINEA DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

EDSON ARAUJO VALENTE· OAB PA 33586· CPF 617.***.***-72

Outros

ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO· OAB PA 9136· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BANPARA em 23/05/2023 23:59. (17/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

VALERIA DE NAZARE DIAS BRITOCPF

Reu

NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ARAUJO VALENTE· OAB PA 33586· CPF 617.***.***-72

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Reu:

DIEGO VILELA DOS SANTOS· OAB RJ 195726· CPF 120.***.***-97

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 21.432,14

Autor

AIRTON SILVA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ARAUJO VALENTE· OAB PA 33586· CPF 617.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ABAETETUBA

Reu

MILLER CARDOSO FARIASCPF

ADRIA RAISSA CAMPELO COELHOCPF

Advogados

Reu:

MARLON DOS SANTOS CORREA DA SILVA· OAB PA 17399· CPF 929.***.***-15

Reu:

BRUNA LORENA LOBATO MACEDO· OAB PA 20477· CPF 959.***.***-68

Reu:

EDSON ARAUJO VALENTE· OAB PA 33586· CPF 617.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2024

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MILLER CARDOSO FARIASCPF

ADRIA RAISSA CAMPELO COELHOCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ABAETETUBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MARLON DOS SANTOS CORREA DA SILVA· OAB PA 17399· CPF 929.***.***-15

Autor:

EDSON ARAUJO VALENTE· OAB PA 33586· CPF 617.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MILLER CARDOSO FARIAS em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2022

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 74.125,30

Autor

EDVARD FERNANDES DA SILVACPF

THAYNA DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

LEANDRO PEREIRA MILITAOCPF

TAMARA CRISTINA CHAVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS VALERIO FARIAS GOMES· OAB PA 20032· CPF 605.***.***-53

Reu:

EDSON ARAUJO VALENTE· OAB PA 33586· CPF 617.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 74.125,30

Autor

EDVARD FERNANDES DA SILVACPF

THAYNA DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

LEANDRO PEREIRA MILITAOCPF

TAMARA CRISTINA CHAVES DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO PARáCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ArquivamentoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 23.311,49

Autor

ERIKA ARAUJO VALENTECPF

Advogados

Autor:

EDSON ARAUJO VALENTE· OAB PA 33586· CPF 617.***.***-72

Outros

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Apensado ao processo 0807368-25.2026.8.14.0301 (31/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ArquivamentoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 23.311,49

Autor

ERIKA ARAUJO VALENTECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ARAUJO VALENTE· OAB PA 33586· CPF 617.***.***-72

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ArquivamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA ARAUJO VALENTECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDSON ARAUJO VALENTE· OAB PA 33586· CPF 617.***.***-72

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDSON ARAUJO VALENTE· OAB PA 33586· CPF 617.***.***-72

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária) (27/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA ARAUJO VALENTECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDSON ARAUJO VALENTE· OAB PA 33586· CPF 617.***.***-72

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDSON ARAUJO VALENTE· OAB PA 33586· CPF 617.***.***-72

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (01/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 105.431,00

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

EDSON ARAUJO VALENTE· OAB PA 33586· CPF 617.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (27/04/2026)

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