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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Injunção

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

EDSON FRANCISCO VASCONCELOS RODRIGUESCPF

Reu

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA· OAB AP 3163· CPF 510.***.***-68

Reu:

TAIS MORAIS PENNA LUZ· OAB AP 5825· CPF 124.***.***-32

Reu:

EUGENIO CARLOS SANTOS FONSECA· OAB AP 269· CPF 209.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 3.795,07

Autor

EDSON FRANCISCO VASCONCELOS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

EDNO SANTA ROSA BENTESCPF

EDSON BARBOSA BANDEIRACPF

EDSON FRANCISCO VASCONCELOS RODRIGUESCPF

ELLEN VANICE BARBOSA FERREIRACPF

EUCLIDES PINHEIRO DE VILHENACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573· CPF 319.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573· CPF 319.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

EDNO SANTA ROSA BENTESCPF

EDSON BARBOSA BANDEIRACPF

EDSON FRANCISCO VASCONCELOS RODRIGUESCPF

ELLEN VANICE BARBOSA FERREIRACPF

EUCLIDES PINHEIRO DE VILHENACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573· CPF 319.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573· CPF 319.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (22/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 2.580,76

Autor

EDSON FRANCISCO VASCONCELOS RODRIGUESCPF

Reu

JOSIAS FONSECA MELOCPF

Outros

MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO E GUIMARAES· OAB AP 2272· CPF 619.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 6.566,42

Autor

EDSON FRANCISCO VASCONCELOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA· OAB PA 34548· CPF 324.***.***-11

Outros

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON FRANCISCO VASCONCELOS RODRIGUES em 02/10/2023 23:59. (03/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 5.787,46

Autor

EDSON FRANCISCO VASCONCELOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA· OAB PA 34548· CPF 324.***.***-11

Outros

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2009

Distribuição

14/05/2009

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANA LUCIA GUIMARAES VASCONCELOS

ANA LUCIA GUIMARAES VASCONCELOSCPF

EDSON RODRIGUES DE VASCONCELOS

EDSON RODRIGUES DE VASCONCELOSCPF

Reu

ESPOLIO DE JOAO ROGERIO FIGUEREDO

JOAO PORTELA DE FIGUEIREDOCPF

ALVARO PORTELA FIGUEIREDOCPF

ARMENIA SOUZA FIGUEIREDOCPF

MARIA AMELIA DE ARAUJO PORTELA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

JANE ROBELISA SANTOS CIRINO· OAB BA 4977· CPF 651.***.***-00

Autor:

MOACIR CLEMENTE DA PAIXAO JUNIOR· OAB BA 20944· CPF 813.***.***-53

Autor:

RICARDO PEREIRA GOIS· OAB BA 21456· CPF 785.***.***-49

Autor:

VICTOR JOSE SANTOS CIRINO· OAB BA 22097· CPF 008.***.***-09

Reu:

IRMA WANDERLEY DE OLIVEIRA MULLER· OAB BA 26389· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de Ana Lucia Guimaraes Vasconcelos em 24/11/2023 23:59. (29/04/2026)

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