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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/08/2008

Distribuição

26/08/2008

Valor

R$ 6.350,00

Autor

PAULO MARCOS FERNANDES DE CASTROCPF

MARIVALDO DE ASSIS CASTRO E WILMA SHEILA FERNANDES DE CASTRO

HOSANA SHEILA FERNANDES DE CASTROCPF

SYLVANA SHEYLA FERNANDES DE CASTROCPF

SILVANO MARCUS FERNANDES DE CASTROCPF

+ 1 outros

Reu

EDUALDO CASTRO

Advogados

Autor:

SYLVANA SHEYLA FERNANDES DE CASTRO· OAB SE 3486· CPF 661.***.***-68

Reu:

ESTHER XAVIER DE CASTRO· OAB BA 18297· CPF 004.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (20/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCAS ALMEIDA SANTOSCPF

BIANCA SOUSA DE FREITASCPF

Reu

EDUARDO CASTRO

Advogados

Autor:

LUCAS ALMEIDA SANTOS· OAB MT 29354· CPF 044.***.***-46

Reu:

POLLYANA SOARES MATOS· OAB MT 18383· CPF 013.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de BIANCA SOUSA DE FREITAS em 17/07/2023 23:59. (18/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 3.355,30

Reu

EDUARDO CASTRO

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2010

Distribuição

19/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SÃO PEDRO D´ALDEIA

Reu

EDUARDO CASTRO

IDALINA RONCATO WANDERMUREM BADICPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

LETÍCIA PACHECO HENRIQUE ALMEIDA· OAB RJ 169130· CPF 116.***.***-00

Autor:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

LETÍCIA PACHECO HENRIQUE ALMEIDA· OAB RJ 169130· CPF 116.***.***-00

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Último movimento: Ato ordinatório (13/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SÃO PEDRO D´ALDEIA

Reu

EDUARDO CASTRO

IDALINA RONCATO WANDERMUREM BADICPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

LETÍCIA PACHECO HENRIQUE ALMEIDA· OAB RJ 169130· CPF 116.***.***-00

Autor:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

LETÍCIA PACHECO HENRIQUE ALMEIDA· OAB RJ 169130· CPF 116.***.***-00

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Segue resultado SISBAJUD (anexo), em atenção à decisão de id. 460, item 2.1. 2. Considerando-se que a ordem de bloqueio determinada em id. 460 foi exitosa, intime-se o executado EDUARDO CASTRO WANDERMUREM BADI para que se manifeste quanto ao resultado, no prazo de 05 dias, na forma do artigo 854 do CPC. 2. Sem prejuízo, intime-se o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA para manifestação em igual prazo. (25/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO CASTRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI· OAB SC 017430· CPF 005.***.***-09

Reu:

EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI· OAB SC 017430· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Trânsito em julgado (19/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO CASTRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI· OAB SC 017430· CPF 005.***.***-09

Reu:

EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI· OAB SC 017430· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2023)

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