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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUELINE WATERKEMPER DELLA GIUSTINACPF

Reu

CACILDA JUSTINA VIEIRA COSTACPF

DANIELE COSTACPF

LIGIA COSTACPF

ZEILA COSTACPF

YELUM SEGUROS S.ACNPJ

Outros

LODI MAURINO SODRE· OAB SC 009587· CPF 018.***.***-53

CRISTIANO JOSE DA ROSA BERKENBROCK· OAB SC 017866· CPF 025.***.***-70

ALBERTO FREITAS· OAB SC 015545· CPF 047.***.***-04

VANESSA FORTUNATO FREITAS VARELA· OAB SC 015182· CPF 001.***.***-07

ELCIO MORIMOTO· OAB SC 009854· CPF 116.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (03/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 29.035,98

Autor

APARECIDA PINHEIRO CORREIACPF

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS ESTADUAIS DA SAUDE DE SANTA CATARINA-AFESSCCNPJ

Reu

OS MESMOS

Outros

ALBERTO FREITAS· OAB SC 015545· CPF 047.***.***-04

VANESSA FORTUNATO FREITAS VARELA· OAB SC 015182· CPF 001.***.***-07

HARON DE QUADROS· OAB SC 046497· CPF 058.***.***-07

MARCOS VINICIUS MARTINS· OAB SC 051039· CPF 083.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: APARECIDA PINHEIRO CORREIA (AUTOR) ADVOGADO: HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO: MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELANTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS ESTADUAIS DA SAUDE DE SANTA CATARINA-AFESSC (RÉU) ADVOGADO: ALBERTO FREITAS (OAB SC015545) ADVOGADO: VANESSA FORTUNATO FREITAS (OAB SC015182) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2022. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 6ª Câmara de Dire... (07/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

28/02/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CLAUDINEIA FERREIRACPF

Reu

MILENA REINERT RODRIGUESCPF

Outros

ALBERTO FREITAS· OAB SC 015545· CPF 047.***.***-04

FERNANDA RECCO· OAB SC 017256· CPF 016.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS ESTADUAIS DA SAUDE DE SANTA CATARINA-AFESSCCNPJ

Reu

DGEOVANI LUCIO MATOSCPF

Outros

ANDRÉ RUPOLO GOMES· OAB SC 012603· CPF 845.***.***-53

ALBERTO FREITAS· OAB SC 015545· CPF 047.***.***-04

DACIO JOSE SOUZA SANTOS· OAB SC 048211· CPF 065.***.***-99

VINICIUS CRISTIANO FINGER TRAPANI· OAB SC 034021· CPF 062.***.***-67

RAFAEL DAVI CAMPOS· OAB SC 042003

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

CAIO DOS SANTOS DA SILVA

Reu

RAILSON MORAIS DE OLIVEIRACPF

GENILSON PINHEIRO DA SILVA

CLEONILTON MIRANDA DA SILVACPF

JOCELIO DO NASCIMENTO ARAUJOCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

24/06/2026

Distribuição

24/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO EDUARDO OLIVEIRA

PAULO RICARDO ALVES DA SILVA

DORGIVAL PAULO MORAES

Advogados

Reu:

GERALDO JOSE DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB MA 15623· CPF 043.***.***-28

Último movimento: Juntada de petição (22/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO FREITAS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

TUANNA LUDMILA ALVES AMORIM DOS SANTOS· OAB MT 20043· CPF 024.***.***-97

Reu:

TUANNA LUDMILA ALVES AMORIM DOS SANTOS· OAB MT 20043· CPF 024.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (10/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO FREITAS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

TUANNA LUDMILA ALVES AMORIM DOS SANTOS· OAB MT 20043· CPF 024.***.***-97

Reu:

TUANNA LUDMILA ALVES AMORIM DOS SANTOS· OAB MT 20043· CPF 024.***.***-97

Último movimento: Documento (09/12/2025)

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