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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2004

Distribuição

30/11/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GILVANILDO DA COSTA VIEIRA

EDMILSON JOSE CARDOSO

Advogados

Reu:

PEDRO BEZERRA DE CASTRO· OAB MA 4852· CPF 251.***.***-72

Reu:

CLAUDECY NUNES SILVA· OAB MA 7623· CPF 848.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON JOSE CARDOSO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

GILVANILDO DA COSTA VIEIRA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

PEDRO BEZERRA DE CASTRO· OAB MA 4852· CPF 251.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON JOSE CARDOSO

Reu

GILVANILDO DA COSTA VIEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO BEZERRA DE CASTRO· OAB MA 4852· CPF 251.***.***-72

Reu:

PEDRO BEZERRA DE CASTRO· OAB MA 4852· CPF 251.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/11/2004

Distribuição

22/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON JOSE CARDOSO

Reu

GILVANILDO DA COSTA VIEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO BEZERRA DE CASTRO· OAB MA 4852· CPF 251.***.***-72

Reu:

PEDRO BEZERRA DE CASTRO· OAB MA 4852· CPF 251.***.***-72

Último movimento: Definitivo (17/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauConsignatória de Aluguéis

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE DE SOUZACPF

Reu

JANIO LUIZ ALVESCPF

EDUARDO SANCHES

Outros

THAIS HONORIO TEIXEIRA· OAB RJ 177243

TABATA PALLUCCY ALVES MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 117512· CPF 068.***.***-70

Último movimento: Conclusão (21/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIO LUIZ ALVES

CARLOS EDUARDO SANCHES PEREIRA

Reu

ELIANE DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

28/08/2022

Valor

R$ 252.859,00

Autor

LUIS COLIN DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL DOS SANTOS GONÇALVES· OAB SP 276948· CPF 312.***.***-82

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (13/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Contrabando ou descaminhoPetição Criminal

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO SANCHES

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (03/12/2025)

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